Ministro da Agricultura confirma visita ao Acre e envio de força-tarefa de fiscais agropecuários à fronteira, a convite do senador Petecão

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião com o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Carlos Fávaro, para discutir a situação dos gargalos nos serviços alfandegários do estado do Acre. Participaram do encontro os deputados estaduais Luiz Gonzaga, presidente Assembleia Legislativa (Aleac), Nicolau Júnior, primeiro-secretário da Aleac e Assurbanipal Barbary, secretário de Indústria, Comércio e Tecnologia do estado.

De acordo com o senador, foi apresentada ao titular da pasta a situação do funcionamento da fiscalização sanitária feita pelo Ministério através das alfândegas de Epitaciolândia e Assis Brasil nos municípios situados nas fronteiras com a Bolívia e o Peru. Acrescentou ser muito importante o Mapa definir estratégias e alternativas para a melhoria dos serviços aduaneiros ali prestados.

Destacou que Brasil e os países andinos têm um importante fluxo de comércio, razão da importância em se reforçar o quadro de pessoal para fins de maior agilidade na fiscalização e acabar com entraves, não só para a exportação, mas também para a importação de produtos de toda ordem.

“O ministro nos ouviu com toda a atenção que o assunto merece. Informou-nos que o governo federal está preparando um concurso público, com edital regionalizado, para o cargo de fiscal federal agropecuário. Também determinou a criação de uma força-tarefa com fiscais de outros estados que ficarão no Acre até novembro, período previsto para a posse dos novos concursados. Confirmou, também, que virá pessoalmente ao Acre para averiguar a situação. Com essa decisão, resolverá temporariamente a necessidade de termos mais fiscais trabalhando 24 horas em nossas fronteiras”.
Análises de alimentos

O senador informou, ainda, haver tratado, durante a reunião com o ministro Fávaro, sobre a importância de o Mapa credenciar laboratórios de análise de alimentos no estado do Acre para fins de exportação de produtos locais. Afirmou haver uma demanda muito grande de produtos – como a castanha, o milho, produtos de origem animal, entre outros – atualmente certificados em laboratórios de outros estados, o que, além da morosidade no processo por conta da logística, eleva consideravelmente os custos para os produtores da região.

Para o senador, o credenciamento desses laboratórios é muito estratégico para a economia do estado, que poderá atender a todas as indústrias com regime de inspeção federal e estadual, além dos demais órgãos municipais, que também precisam desse suporte para análise dos produtos da região, fatores que reforçam a urgência de o Ministério da Agricultura viabilizar recursos para a operacionalização e o credenciamento desses laboratórios.

“O ministro Fávaro mostrou-se sensível à nossa reivindicação e se comprometeu a nos ajudar nessa demanda – que para nós é urgente. Sugeriu credenciar o laboratório de análises da Universidade Federal do Acre (Ufac). De imediato, pediu à sua assessoria para levantar o que já existe e o que o laboratório precisa para ser credenciado. Eu mesmo me dispus a indicar emendas de minha autoria para ajudar a Ufac a credenciar seu laboratório de análises de alimentos”, declarou.

Casas de Farinha
Petecão informou, também, que o ministro irá liberar um convênio para a instalação de 100 casas de farinha no município de Cruzeiro do Sul, o que favorecerá o processo de mecanização dos produtores de farinha da região. Na mesma oportunidade também marcou uma agenda com a Assembleia Legislativa a ser realizada em Assis Brasil, na fronteira com o Peru, já no segundo semestre deste ano, para debater as questões agrícolas e as dificuldades das fiscalizações fronteiriças.

Assessoria