Servidores do Ibama anunciam suspensão da fiscalização ambiental
Mais de 1,7 mil servidores do Ibama emitiram uma carta direcionada à presidência do órgão, declarando a suspensão iminente de todas as atividades de fiscalização ambiental. A medida, programada para começar nesta segunda-feira (1º), focará exclusivamente em tarefas internas e burocráticas. Essa decisão é uma resposta à estagnação das negociações entre servidores e governo sobre reajustes salariais e a proposta de reestruturação da carreira.
Os servidores afirmam que essa ação é uma resposta à ausência de medidas concretas e apoio efetivo aos profissionais e às missões cruciais que desempenham. O impasse gira em torno da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.
A carta destaca que atividades essenciais do Ibama podem ser afetadas até que as negociações sejam retomadas, incluindo fiscalizações na Amazônia e em terras indígenas, vistorias para licenciamento ambiental, gestão de incêndios florestais e resposta a emergências ambientais.
Os signatários mencionam que essa suspensão terá um impacto significativo na preservação do meio ambiente, atribuindo-o a uma década de negligência com a carreira do servidor público, especialmente durante o governo anterior. No final da carta, há um pedido para a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).
Em resposta, o Ibama divulgou que até o momento não houve registro de paralisação nas atividades de fiscalização. A instituição enfatizou que os servidores continuam desempenhando suas funções na agência.
Os servidores do Ibama têm demandado melhorias nas condições de trabalho e remuneração, buscando um diálogo efetivo com o governo. O Ministério do Meio Ambiente estabeleceu uma mesa de negociação em agosto para facilitar esse diálogo com os funcionários da área.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos destacou sua abertura ao diálogo com os servidores do Ibama e outros órgãos, ressaltando a reinstalação da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, anteriormente descontinuada. A pasta informou sobre reajustes salariais e o aumento no auxílio-alimentação, além do início das negociações para 2024, com sete acordos já fechados para reestruturação de carreiras.
O Ministério enfatizou sua prioridade na recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, atuando dentro das possibilidades e limitações orçamentárias para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal.
Com informações de Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil – Brasília / Foto Vinícius Mendonça/IBAMA
