Aneel discute impasse sobre linha de transmissão para Cruzeiro do Sul
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está em processo de decisão sobre um pedido da Transmissora Acre SPE para flexibilizar o contrato de concessão da Linha 230 kV Feijó – Cruzeiro do Sul. O projeto, que tem como objetivo interligar a cidade de Cruzeiro do Sul ao sistema elétrico nacional, está em atraso e gera custos de aproximadamente R$ 20 milhões mensais para os consumidores.
A licença de instalação foi concedida em 2023 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e as obras da linha de transmissão envolvem territórios da comunidade indígena Campinas/Katukina, o que contribui para a complexidade do processo.
O debate na Aneel gira em torno da possibilidade de redução da Receita Anual Permitida (RAP) para a Transmissora Acre, com parte dos diretores favoráveis à medida e outros contrários. Ricardo Tili e Fernando Luiz Mosna votaram pela redução da RAP, enquanto a diretora Agnes Aragão da Costa posicionou-se contra. O diretor-geral Sandoval Feitosa, que não participou da votação, já havia indicado apoio ao voto da diretora.
A expectativa é que a situação seja resolvida com a indicação de um novo diretor pelo governo, permitindo que a operação da linha de transmissão tenha início. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tem pressionado a Aneel para que acelere o andamento dos processos e afirmou que a interligação trará melhorias para o setor elétrico, além de uma possível redução de tarifas.
O impasse segue até que haja uma nova composição no colegiado da Aneel, quando uma decisão definitiva será tomada.
