Comissão de Direitos Humanos da Aleac discute violência sexual contra crianças e adolescentes

Na manhã de quinta-feira (23), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) se reuniu para tratar do Maio Laranja, mês de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. A reunião, presidida pela deputada Michelle Melo (PDT), contou com a presença de Conselheiros Tutelares do Estado.

Michelle Melo destacou a gravidade da situação no Acre, segundo estado brasileiro com a maior taxa de violência contra crianças. Rio Branco, a capital e cidade mais populosa, reflete essa realidade em maior escala. A deputada revelou que mais de 75% da violência ocorre contra crianças vulneráveis, incapazes de se defender. Cada um dos quatro Conselhos Tutelares do estado recebe, no mínimo, uma denúncia de abuso sexual por dia.

Durante o debate, o conselheiro Arilson de Sá relatou a precariedade da rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual no estado. Ele destacou que algumas vítimas são filhos de outras vítimas de abuso, perpetuando o ciclo de violência. Arilson criticou a ineficácia das ações governamentais e a falta de compromisso efetivo das autoridades, ressaltando a necessidade de incluir a infância e a adolescência no orçamento público.

O conselheiro Anildo Silva relatou casos que evidenciam a insuficiência de recursos e infraestrutura para atender adequadamente as vítimas. Ele criticou a rotatividade de profissionais da rede de proteção, apontando-a como um dos principais obstáculos para a eficácia do atendimento.

Após os relatos, Michelle Melo afirmou que usará a estrutura legislativa para fortalecer o combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela anunciou uma audiência pública para reunir a rede de proteção e a apresentação de um projeto de lei para reforçar as salvaguardas.

Fonte: Mircléia Magalhães/Agência Aleac Fotos: Ismael Medeiros