Aprovação histórica de projetos de lei no Acre fortalece os direitos LGBTQIAP+ e combate à discriminação
Importante conquista foi alcançada no Acre, fortalecendo os direitos e a proteção da comunidade LGBTQIAP+ e combatendo a discriminação. Dois projetos de lei de autoria da Deputada Estadual Michelle Melo foram aprovados, marcando um momento histórico para o estado.
O primeiro projeto estabelece o Dia Estadual de valorização, respeito à diversidade LGBTQI+ e combate à LGBTfobia no Acre, a ser celebrado anualmente em 17 de maio. Essa data tem um significado especial, pois marca a retirada da homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças pela OMS em 1990. A iniciativa visa conscientizar a população sobre a violência enfrentada pela comunidade LGBTQIAP+ e promover a inclusão e o respeito.
O segundo projeto de lei aborda a obrigatoriedade de afixação de cartazes em estabelecimentos comerciais e entidades públicas. Esses cartazes têm como objetivo informar sobre a criminalização de atos discriminatórios motivados por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero. A medida busca aumentar a conscientização sobre os crimes de racismo, homofobia e transfobia, reforçando a importância de combater tais formas de discriminação.
Com a aprovação desses projetos de lei, o Acre dá um passo significativo na garantia dos direitos LGBTQIAP+ e na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. A obrigatoriedade dos cartazes em estabelecimentos comerciais e entidades públicas contribui para disseminar a mensagem de que racismo, homofobia e transfobia são crimes, e a data específica para celebrar a diversidade reforça o compromisso do estado em combater a LGBTfobia.
Segundo o ativista dos direitos humanos e babalorixá Germano Marino, a deputada estadual Michelle Melo desempenhou um papel fundamental nessa conquista, demonstrando seu comprometimento com os direitos humanos e a promoção da igualdade. Sua autoria e liderança na aprovação desses projetos merece grande reconhecimento.
Espera-se que a implementação dessas leis fortaleça a conscientização e o respeito à diversidade no Acre, contribuindo para um ambiente mais acolhedor e seguro para a comunidade LGBTQIAP+. É um passo importante na direção de uma sociedade onde todos possam viver sem o medo da discriminação e da violência baseadas na orientação sexual e na identidade de gênero.
Foto: Sérgio Vale/Agência Aleac
