Câmara aprova piso salarial dos agentes comunitários
O deputado federal Flaviano Melo (MDB) comemorou na noite desta quarta-feira (23) a aprovação em dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC n° 22/ 2011) que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A PEC é de autoria do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT).
A proposta aprovada na Câmara prevê o piso de dois salários-mínimos aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O piso que os servidores deverão receber a partir de 2022 será de R$ 2.424,00. A proposta garante ainda que não haja ônus aos estados e municípios. Os custos ficam por conta da União.
Flaviano Melo destaca que a PEC é uma conquista significativa para as categorias que prestam serviços e enfrentam diversas dificuldades no Acre. A PEC segue agora para o Senado, onde deverá ser votada em segundo turno. Se não houver alterações do texto da Câmara dos Deputados a matéria vai à promulgação e passa a ter força de Lei.
Após a votação, Flaviano Melo mandou um recado aos agentes de saúde e de combate às endemias no Acre. “Alô agentes comunitários e agentes de endemias, meus cumprimentos a todos pela grande vitória nessa luta travada há mais de 10 anos aqui na Câmara pra mim é uma alegria poder nessa noite dar mais uma contribuição”.
Flaviano destaca ainda que, além de votar na proposta, ele se empenhou para conquistar os votos dos colegas. “É um dia histórico. Ganham os agentes, mas ganham ainda mais a saúde pública, a saúde preventiva e o cidadão brasileiro. O trabalho dos agentes comunitários de saúde e agente de endemias é a saúde que anda, aquela que acolhe e acompanha no colo as carências da saúde do povo brasileiro”, finaliza.
