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Câmara dos Deputados
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo 10/07/2025 17h25
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-... 10/07/2025 16h15
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2025 14h08
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2025 14h08
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas 10/07/2025 14h08
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ... 10/07/2025 13h00
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d... 10/07/2025 09h46
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 10/07/2025 00h01
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial 10/07/2025 00h01
Relator antecipa pontos do anteprojeto de reforma administrativa Ministra da Gestão e Inovação diz que mudanças já começaram no âmbito do Poder Executivo 10/07/2025 00h01
Lei cria o Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança A Lei 15.162/25 , que entrou em vigor na sexta-feira (4), criou o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança (30 de agosto). A homenagem... 09/07/2025 21h50
No aniversário da independência da Bahia, sessão na Câmara homenageia os combatentes Participantes destacam participação popular na luta que consolidou a independência do Brasil, há 202 anos 09/07/2025 21h50
Relator apresenta parecer favorável à PEC da Segurança Pública, com alterações Mendonça Filho retirou da proposta competência privativa da União para legislar sobre segurança; votação é adiada 09/07/2025 19h43
Comissão aprova diretrizes para assistência integral a crianças com malformações congênitas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/07/2025 19h43
Ministro anuncia medida provisória para limitar encargo na conta de luz Alexandre Silveira também criticou a derrubada de vetos presidenciais no projeto sobre energia eólica em alto-mar 09/07/2025 17h29
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