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Câmara dos Deputados
Comissão aprova direito a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 11h22
Comissão aprova direito a direto a documentos civis essenciais em braile Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/04/2025 11h22
Plenário da Câmara tem 24 projetos em pauta nesta semana Deputados podem concluir votação da proposta que torna qualificados os crimes praticados contra membros do MP ou da Magistratura em razão da função 07/04/2025 10h16
Congresso recebe iluminação na cor verde pelo Dia Mundial da Atividade Física O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor verde nesta segunda-feira (7) em alusão ao Dia Mundial da Atividade Física (6 de abril). A d... 07/04/2025 10h16
Projeto obriga operadoras a compartilharem torres de comunicação em grandes cidades A Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2025 09h12
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra Câmara analisa a proposta 04/04/2025 23h40
Projeto prorroga incentivo para dispositivos de "internet das coisas" até 2030 Legislação atual garante os benefícios fiscais até 31 de dezembro deste ano 04/04/2025 22h37
Hugo Motta cria comissões para discutir PNE, isenção do Imposto de Renda e inteligência artificial Os três temas serão analisados por comissões especiais com 33 integrantes cada uma 04/04/2025 22h37
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa de estádios e ginásios esportivos que não estejam sendo utilizados de forma eficiente e e... 04/04/2025 22h37
Projeto prevê sigilo de testemunhas indicadas por empregado em processo trabalhista O Projeto de Lei 4666/24 prevê o sigilo na identificação de certas testemunhas indicadas pelo empregado em processo trabalhista. O texto em análise... 04/04/2025 21h31
Projeto permite que aviões da FAB façam traslado de corpos de brasileiros de baixa renda O interessado deverá comprovar a falta de recursos da família e deverá haver lugar sobrando nos aviões 04/04/2025 21h31
Comissão do Esporte aprova relatório sobre modernização do futebol Relator recomendou a apresentação de projeto de lei que priorize organizações formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos 04/04/2025 20h25
Proposta inclui novos alimentos em lista que terá redução de 60% na tributação Projeto altera a lei que regulamentou a reforma tributária; Câmara analisa o texto 04/04/2025 20h25
Projeto prevê certificação de influenciadores que participam de propaganda de jogos e apostas O texto equipara influenciador que promove jogos e apostas envolvendo dinheiro ao agente autônomo de investimento; a Câmara debate o assunto 04/04/2025 19h22
Comisssão debate proposta que permite inscrever em serviço de proteção ao crédito o locatário inadimplente A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (9), as implicações de projeto de lei que permite ao locador ... 04/04/2025 17h10
Rio Branco, AC
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