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Câmara dos Deputados
Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro Proposta será analisada pela Câmara 18/03/2025 20h01
Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS A Câmara dos Deputados analisa a proposta 18/03/2025 17h44
Projeto prevê novas regras para nomeação em agência de águas e saneamento Proposta está em análise na Câmara 18/03/2025 16h32
Proposta cria selo para cidades com uma árvore por habitante O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área u... 18/03/2025 16h32
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta 18/03/2025 16h32
Projeto inclui no Farmácia Popular remédios para tratar sintomas associados ao autismo Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/03/2025 15h20
Motta diz que projeto de isenção do imposto de renda faz justiça para quem mais precisa Câmara deve priorizar a proposta, que deve ser aperfeiçoada pelo Congresso 18/03/2025 15h20
Projeto obriga cartórios a enviar mensalmente a órgãos oficiais relação de registros sem nome do pai Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 18/03/2025 13h36
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões Obrigatoriedade não valerá para municípios que já tenham plano de gestão de resíduos sólidos; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 18/03/2025 12h28
Projeto permite que fundos de investimento comprem criptomoedas nacionais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 18/03/2025 11h15
Projeto destina recursos de fundos nacionais para reforma e construção de presídios federais Verba será remanejada dos fundos de segurança, do trabalhador e de exportações; a Câmara dos Deputados debate o assunto 18/03/2025 11h15
Projeto regulamenta o mercado de ativos virtuais estáveis, ou "stablecoins Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 18/03/2025 11h15
Projeto prevê incentivos para ações de mobilidade urbana sustentável Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 18/03/2025 11h15
Projeto proíbe comercialização de dados biométricos sensíveis, como íris e DNA Deputado alerta que dados biométricos são únicos e que, uma vez violados, não há como reverter o dano; a Câmara discute o assunto 18/03/2025 10h36
Projeto altera a LGPDP para permitir revisão do acesso a dados pessoais na maioridade O Projeto de Lei 201/25 assegura ao adolescente que completa 18 anos de idade o direito de solicitar alterações em registros digitais de seus dados... 17/03/2025 20h02
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