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Câmara dos Deputados
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos 27/08/2025 01h00
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano 26/08/2025 22h51
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 26/08/2025 22h51
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara 26/08/2025 22h51
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 21h47
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 20h41
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis... 26/08/2025 13h07
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/08/2025 13h07
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 26/08/2025 10h56
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p... 26/08/2025 10h56
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como... 26/08/2025 10h56
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 23h03
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 23h03
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade A proposta segue em análise na Câmara 25/08/2025 21h58
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/08/2025 20h54
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