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Câmara
Para relator, aumento da licença-paternidade é o maior avanço trabalhista em 13 anos; ouça a entrevista
A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar – dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa...
01/04/2026 17h27
Câmara
Comissão debate ações e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro
Audiência vai discutir diretrizes estratégicas do setor espacial
01/04/2026 16h22
Câmara
Comissão debate condições de trabalho de seguranças privados e socorristas
Audiência vai discutir regulamentação, qualificação e jornada desses profissionais
01/04/2026 16h22
Câmara
Comissão de Agricultura debate cobrança de royalties na produção de soja
Audiência vai discutir impactos financeiros e insegurança jurídica no agronegócio
01/04/2026 15h16
Câmara
Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados...
01/04/2026 15h16
Câmara
Motta quer votar na próxima semana financiamento mínimo para assistência social no Brasil
PEC assegura o repasse mínimo de 1% da Receita Corrente Líquida para o Sistema Único de Assistência Social
01/04/2026 09h49
Câmara
Projeto proíbe repasse de custos de concessionárias anteriores para tarifas de usuários
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
01/04/2026 08h41
Câmara
Projeto aumenta pena para o crime de importunação sexual
O Projeto de Lei 1012/26, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP), aumenta a pena de importunação sexual de 1 a 5 anos de reclusão para 2 a 6 anos de...
31/03/2026 22h58
Câmara
Projeto inclui cirurgias reparadoras pós-bariátricas como parte do tratamento de obesidade no SUS
O Projeto de Lei 6510/25 determina a inclusão de cirurgias reparadoras funcionais após a realização de cirurgia bariátrica como parte integrante do...
31/03/2026 19h40
Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
31/03/2026 16h28
Câmara
Comissão aprova o reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do país
Projeto segue para votação no Senado
31/03/2026 15h21
Câmara
Projeto obriga laboratórios a notificarem casos de câncer associado à exposição ao amianto
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
31/03/2026 15h21
Câmara
Projeto aumenta penas para os crimes de receptação, inclusive de animais
O Projeto de Lei 6417/25, do deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), propõe o endurecimento das punições para os crimes de receptação – simples, qual...
31/03/2026 14h15
Câmara
Câmara discutirá formas de reduzir os índices de violência contra mulheres
3ª secretária da Mesa propõe a criação de uma comissão externa para sugerir medidas contra o aumento do feminicídio
31/03/2026 14h15
Câmara
Projeto cria cadastro positivo para motoristas profissionais
O Projeto de Lei 6860/25 cria o Cadastro Positivo de Motoristas Profissionais, de âmbito nacional, com a finalidade de registrar indicadores objeti...
31/03/2026 13h13
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