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Câmara dos Deputados
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 08/04/2026 11h44
Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis 08/04/2026 10h39
Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco... 08/04/2026 09h30
Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre O evento, que ocorre nesta semana em Brasília, reúne mais de 7 mil participantes e destaca papel dos indígenas no combate à crise climática 07/04/2026 23h25
Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 07/04/2026 14h35
Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 07/04/2026 13h30
Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/04/2026 11h20
Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso 07/04/2026 11h20
Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores 07/04/2026 11h20
Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República 07/04/2026 09h10
ECA Digital depende de mudança de cultura para ser efetivo, aponta debate O Conselho de Comunicação Social do Congresso realizou audiência sobre o tema 06/04/2026 23h21
Projeto prevê inclusão de cacau e derivados na merenda escolar A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 06/04/2026 23h21
Saúde mental de jornalistas exige mais estudos, aponta Conselho de Comunicação Relatório cita aumento de afastamentos e condições de trabalho como fatores de risco 06/04/2026 21h05
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe O debate será interativo; os interessados poderão enviar perguntas pela internet 06/04/2026 19h55
Comissão especial debate exigência de exames médicos e psicológicos no trânsito A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro realiza audiência pública nesta quarta-feira (8... 06/04/2026 18h50
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