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Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação
As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios
23/02/2026 09h47
Câmara
CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores
Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)
23/02/2026 08h43
Câmara
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis
A Câmara analisa a proposta
20/02/2026 22h55
Câmara
Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...
20/02/2026 21h46
Câmara
Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação
O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...
20/02/2026 21h46
Câmara
Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS
O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...
20/02/2026 17h23
Câmara
Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
20/02/2026 17h23
Câmara
Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
20/02/2026 17h23
Câmara
Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
20/02/2026 16h15
Câmara
Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente
Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada
20/02/2026 14h06
Câmara
Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...
20/02/2026 14h06
Câmara
Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça
O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida
20/02/2026 10h46
Câmara
Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
20/02/2026 09h42
Câmara
Projeto prevê consultas online de psiquiatria pelo SUS para universitários
A Câmara analisa a proposta
19/02/2026 23h42
Câmara
Projeto aumenta pena para crime de maus-tratos praticado em escolas
O Projeto de Lei 6767/25 estabelece aumento de pena para o crime de maus-tratos quando for praticado dentro de instituições de ensino. A Câmara dos...
19/02/2026 23h42
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