Governo do Acre decreta situação de emergência ambiental para combater desmatamento e queimadas

O governo do Acre decretou situação de emergência ambiental no estado, abrangendo os meses de julho a dezembro de 2023. O objetivo da medida é combater o desmatamento ilegal, as queimadas, os incêndios florestais e a degradação florestal durante esse período. O decreto estadual nº 11.271 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE) em 5 de julho.

A situação de emergência ambiental foi motivada pelos altos índices de desmatamento e pelos baixos índices de chuvas esperados para esse período em todo o estado. A medida tem caráter preventivo, visando a prevenir a ocorrência de incêndios florestais.

Os municípios abrangidos pela declaração de emergência ambiental são: Acrelândia, Brasileia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Sena Madureira, Tarauacá, Rio Branco e Xapuri. O decreto estabelece normas e diretrizes para a atuação dos órgãos competentes durante a situação de emergência.

A secretária do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas, Julie Messias, destacou que o decreto tem como objetivo integrar e priorizar as ações de comando e controle entre os diversos órgãos envolvidos. O Instituto do Meio Ambiente do Acre (Imac), juntamente com a Semapi, o Batalhão de Polícia Ambiental e outros órgãos, atuará de forma coordenada para coibir o desmatamento e as queimadas. Medidas de monitoramento e um plano de ação estão sendo implementados para fortalecer essa atuação conjunta.

Com informações da Agência de Notícias do Acre