MIDR e Acre firmam acordo para desenvolvimento sustentável
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o governo do Acre assinaram um Protocolo de Intenções voltado para o desenvolvimento regional sustentável. O acordo foi celebrado em 26 de agosto de 2024, com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre (Sema/AC), visando a criação de uma parceria estratégica entre a União e o estado.
A iniciativa prevê a ampliação da capacidade técnica e operacional para a execução de projetos relacionados à sustentabilidade, com foco na troca de experiências e na capacitação de equipes. Segundo o secretário Eduardo Tavares, o Acre tem sido um parceiro importante no desenvolvimento de soluções sustentáveis. “Estamos trabalhando para organizar os municípios em um consórcio para concessões de resíduos sólidos, além da estruturação de concessões florestais e recuperação de áreas degradadas, em parceria com o BNDES”, explicou o secretário.
O protocolo também visa garantir o acesso de pequenos produtores, extrativistas e cooperativas de produção a recursos financeiros disponíveis no Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). O objetivo é facilitar o acesso desses grupos a informações e recursos para projetos estratégicos, fortalecendo a integração entre governos federal, estadual e municipal.
Entre as ações previstas, destacam-se a concessão florestal para manejo sustentável, restauração de florestas, gestão de resíduos sólidos e desenvolvimento de soluções em parcerias público-privadas.
