Prefeito de Rio Branco defende autonomia dos municípios durante plenária nacional da FNP no Rio de Janeiro

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, participou nesta terça-feira (4), da Plenária de Prefeitas e Prefeitos da Federação Nacional de Prefeitos (FNP), realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro. O encontro reuniu gestores municipais de todo o país para discutir temas estratégicos como reforma tributária, emendas parlamentares, mobilidade urbana, finanças públicas e os preparativos dos municípios brasileiros para a COP 30, Conferência Climática da ONU que será sediada em Belém.

Antes de seguir para o evento, o gestor liderou, em Brasília, uma reunião com a bancada federal do Acre e prefeitos do Estado, reforçando o compromisso de Rio Branco com o fortalecimento do municipalismo e o diálogo entre as diferentes esferas de poder. Durante a plenária, o prefeito foi um dos palestrantes do painel “Tendências e desafios das emendas de vereadores”, ao lado de gestores como Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Dário Saadi (Campinas) e Fernando Marroni (Pelotas).

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Em sua fala, o representante de Rio Branco defendeu mudanças na legislação que trata do orçamento impositivo municipal, alertando para o impacto das emendas no equilíbrio financeiro das prefeituras e na capacidade de investimento dos executivos locais. O chefe do Executivo defendeu que a FNP encaminhe uma proposta formal ao Congresso Nacional com o objetivo de rever o modelo atual das emendas impositivas municipais, de modo a restabelecer o equilíbrio entre os poderes locais.

“A nossa Frente Nacional de Prefeitos, trouxe diversos temas para serem discutidos aqui, com todos os gestores municipais. Mais de 100 prefeitos das médias e grandes cidades estiveram presentes. Isso é muito importante, principalmente no que se refere à reforma tributária, que foi um dos temas mais discutidos aqui. Outro ponto foi a questão do transporte coletivo, que todos nós acreditamos que, um dia, poderia ser gratuito, mas precisamos discutir quem irá financiar isso. As prefeituras, sozinhas, não suportam todo esse custo. Portanto, temas como esses são fundamentais para todos os municípios brasileiros, especialmente para o nosso município de Rio Branco”, destacou o prefeito.

O debate foi conduzido pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que concordou com o posicionamento do representante acreano e defendeu o fortalecimento do Poder Executivo nos três níveis de governo. “O Brasil precisa recuperar o papel do Executivo. Vivemos um regime presidencialista e precisamos garantir a autonomia e a capacidade de execução das prefeituras”, afirmou Paes.

Além das discussões sobre emendas, a plenária abordou adaptação climática, sustentabilidade urbana, parcerias com o BID e o Sebrae, e os desdobramentos da reforma tributária para os municípios brasileiros.

O vice-prefeito de Rio Branco, Alysson Bestene, também participou do evento e destacou a importância das trocas de experiências com outras cidades e países. “É importantíssimo a nossa participação aqui, junto com o prefeito Tião Bocalom. Temas como sustentabilidade, inovação, transporte coletivo e reforma tributária estão sendo discutidos com mais de 100 prefeitos de grandes cidades. Isso nos proporciona levar inovações para a nossa querida capital, Rio Branco. Agora, saímos da plenária com mais ideias e buscando, junto ao governo federal, financiamentos que possam trazer melhorias para as nossas cidades. Continuaremos avançando com esses importantes temas em nossa capital, buscando sempre a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o vice-prefeito.

A presença da gestão municipal de Rio Branco no encontro reforça o protagonismo do município nas discussões nacionais sobre gestão pública, sustentabilidade e desenvolvimento urbano. O prefeito ocupa atualmente o cargo de vice-presidente de Agronegócio da FNP, posição que tem permitido à capital acreana contribuir de forma ativa com pautas relevantes para o fortalecimento das cidades brasileiras.