Aleac aprova pacotão de projetos, moções e títulos de cidadão acreano nesta quarta-feira

A manhã desta quarta-feira (26), foi movimentada na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) analisou e aprovou mais cedo um pacotão de projetos de lei, além de várias moções de aplauso e títulos de cidadão acreano. Em seguida, as matérias foram enviadas ao plenário.

Títulos de Cidadão Acreano: reconhecimento a quem faz a diferença

Três pessoas receberam indicação para se tornarem cidadãos acreanos, um dos maiores reconhecimentos concedidos pela Aleac: Maria das Graças Alves Pereira, indicada pelo deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), e Raimundo José Cruz Júnior, indicado pelo deputado André Vale (Podemos). O título é uma forma de agradecer a quem contribui com o desenvolvimento do Estado, mesmo não tendo nascido aqui.

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Associação Cultural vira utilidade pública

Foi aprovado também em plenário o projeto do deputado Luiz Gonzaga (PSDB), que declara a Associação Cultural Esportiva Besouro Preto Mangangá como utilidade pública. Isso ajuda a entidade a crescer e facilita o acesso a convênios e parcerias.

O deputado Adailton Cruz (PSB), emplacou vários projetos voltados para educação, prevenção e formação de jovens: Punição para quem passar trotes para serviços de emergência; Oficinas de Educação Previdenciária nas escolas; Instalação de lixeiras de coleta seletiva e incentivo à reciclagem nas escolas e a Criação do programa “Raízes do Saber”, para incentivar a formação agroecológica e zootécnica em comunidades rurais.

Foco em inclusão e apoio às vítimas

O deputado Afonso Fernandes (Solidariedade), também teve uma lista de propostas aprovadas, todas com foco social. Um deles, a Regulamentação do trabalho de cuidadores de pessoas idosas no Estado. A proposta tem como objetivo valorizar os profissionais que atuam no cuidado da população idosa e estabelecer instrumentos de formação e capacitação, em conformidade com a legislação federal.

Ainda na pauta, o plenário aprovou o PL 168/2025, relatado pela deputada Michelle Melo (PDT). O texto determina que os portais eletrônicos de acesso a bancos de leis, legislaturas e projetos de lei passem a contar com espaço específico para divulgação de normas e legislações de interesse das mulheres, medida que amplia a transparência e facilita o acesso a informações essenciais para essa parcela da população.

Educação, música e bem-estar

Outro projeto aprovado foi o do deputado Eduardo Ribeiro (PSD), que cria o programa Som da Vida, incentivando música e inteligência emocional nas escolas do Acre.

Já o deputado Chico Viga (PDT), garantiu mais uma data no calendário oficial do Estado com o projeto que inclui a Semana Santa entre as celebrações oficiais do Acre.

Moções de aplauso também foram destaque

Além dos projetos de lei, os deputados aprovaram diversas moções de aplauso, reconhecendo o trabalho de profissionais, lideranças e instituições que têm feito a diferença na comunidade acreana.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

Foto: Sérgio Vale