Debatedores defendem identificação biométrica de recém-nascidos em comissão da Câmara

Cerca de 20 mil crianças e adolescentes, de zero a 17 anos, desaparecem todo ano no Brasil. Desse número, estima-se que 10% jamais serão encontrados. A questão preocupa a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados, que realizou audiência pública nesta terça-feira (25) para debater o Programa de Identificação do Brasil, com ênfase na identificação neonatal e na subtração de crianças e adolescentes no país.

A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que propôs o debate, acredita que a Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser um instrumento eficiente para reduzir os casos de desaparecimento e para ajudar a reencontrar as crianças.

A CIN é um documento único e padrão para todo o país, que vai substituir gradualmente o antigo Registro Geral (RG), até 2032. O documento adota o CPF como número de registro geral e oferece mais segurança, por meio da biometria, e a possibilidade de integração de todo o país em um banco de dados único.

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O presidente do Instituto Internacional de Identificação, Célio Ribeiro, informou que o governo federal incluiu a biometria do recém-nascido e da mãe no programa. Ele explicou que, ainda na maternidade, são registradas imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, que são transmitidas para o órgão oficial de identificação.

“Com isso, nós teremos já no primeiro momento de nascimento da criança essa identificação no sistema biomédico federal do Brasil. Isso implica na total garantia de que num movimento de subtração ou de rapto dessa criança e numa tentativa de sair numa fronteira, por exemplo, é facilmente identificado”, disse.

Célio Ribeiro ressaltou ainda a necessidade de o sistema ser implantado em todo o país de maneira regular e constante. Atualmente, 14 estados já estão iniciando o registro nas maternidades.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Delegado Webert dos Santos explicou o projeto de identificação neonatal de Goiás

Goiás
O estado de Goiás foi um dos primeiros a adotar a identificação biométrica logo após o parto. O delegado da Polícia Civil Webert Leonardo Lopes dos Santos informou que o sistema começou nas maternidades públicas goianas em 2019.

Webert dos Santos disse ainda que, este ano, começaram os testes com novos equipamentos, envolvendo policiais e profissionais da saúde.

“O protocolo prevê a identificação ainda em ambiente de parto, respeitados os procedimentos de segurança sanitários da mãe e do bebê. É feita ali uma coleta biométrica do dedo polegar e do indicador da mãe e do bebê", disse.

"Por ocasião da alta, é feita uma verificação para que se comprove que aquela mãe que está recebendo alta e saindo da maternidade com bebê, de fato, é aquela que foi identificada na sala de parto", acrescentou.

"Uma terceira etapa desse protocolo é envolver os cartórios de registro de pessoas naturais. Para que a família saia com o requerimento do documento de identidade nacional ali ainda em ambiente hospitalar”, concluiu.