Prefeito de Rio Branco formaliza convênio com CREA-AC e anuncia mudança no fluxo de projetos municipais

O prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, firmou nesta terça-feira (9) um acordo de cooperação técnica entre a AMAC e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Acre (CREA-AC). A medida altera o procedimento de tramitação de projetos de engenharia elaborados para os municípios acreanos.

No ato de assinatura, Bocalom ressaltou que o CREA é o órgão responsável pela fiscalização e certificação das atividades de engenharia, assegurando que os serviços sejam conduzidos por profissionais legalmente habilitados. Segundo ele, o convênio reorganiza o fluxo de trabalho entre as instituições.

Continua após a publicidade

Antes da parceria, cada projeto produzido pela AMAC era protocolado separadamente no CREA, o que ampliava o tempo de análise e gerava despesas operacionais. Com o novo modelo, a tramitação passa a ocorrer de forma centralizada, reduzindo etapas administrativas.

O prefeito afirmou que a AMAC busca aprimorar continuamente seus procedimentos e que o acordo contribui para esse objetivo. “Com esse convênio, o trabalho antes feito de maneira individual passa a ocorrer de forma conjunta. Isso alterou o ritmo de atuação da AMAC, com impacto direto no tempo e no custo dos processos. O resultado chega aos municípios”, disse.

A presidente do CREA-AC, Carmen Nardino, explicou que o convênio tem como foco a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), documento obrigatório na elaboração e execução de projetos de engenharia. Ela observou que as atividades do setor devem ser conduzidas por profissionais registrados, condição necessária para a tramitação dos projetos públicos.

Nardino destacou ainda que a relação institucional entre AMAC e CREA vem sendo desenvolvida ao longo dos últimos anos e que o novo acordo ajusta mecanismos internos e o fluxo de documentos. “Esse convênio de cooperação técnica reorganiza os procedimentos burocráticos e os trâmites para emissão das ARTs”, afirmou.