Governo do Estado e Senappen preparam ação para atendimento das pessoas sob custódia e servidores penitenciários

Com o objetivo de promover saúde e alinhar sobre o projeto Ações de Cidadania, que será realizado no Acre no primeiro semestre de 2026, foram realizadas, de 8 a 12 de dezembro, visitas técnicas em todas as unidades prisionais do Acre. O projeto é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), desenvolvido no estado junto ao governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e com apoio da Fiocruz, Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), secretarias municipais de Saúde (Semsa), Defensoria Pública (DPE), entre outros parceiros.

Na oportunidade, os representantes das Secretarias fizeram um mapeamento em cada local para definir a logística da ação. Kléber Carlos Morais, chefe da Divisão de Saúde da Senappen, explicou sobre o intuito da visita. “Nosso intuito aqui, neste primeiro momento, é fazer a articulação para que a ação de cidadania voltada à população privada de liberdade e também voltada ao servidor penitenciário aconteça no primeiro semestre de 2026. É uma parceria que a gente tem com a Fiocruz que a gente traz o atendimento à saúde tanto para a população privada de liberdade quanto para os servidores penitenciários.”

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O chefe da Divisão explicou ainda que, durante a ação, serão oferecidos atendimentos de enfermagem, atendimento médico, coletas de exames, encaminhamentos, entre outros. “Com isso, a gente reorganiza os fluxos de saúde dentro de cada estabelecimento prisional. A gente iniciou as visitas em Senador Guiomard, passamos por Rio Branco e seguimos em todos os municípios, agora estamos encerrando em Cruzeiro do Sul.”

André Vinício Assis, diretor de Reintegração Social do Iapen, acompanhou a Senappen em todas as visitas técnicas nos presídios do estado. Ele contou que o planejamento foi feito de forma especial, atendendo às necessidades de cada local. “Nós passamos em todas as unidades prisionais, onde fizemos um planejamento, tanto com a Secretaria Municipal de cada município, quanto a Secretaria Estadual de Saúde, Defensoria, Ministério Público, GMF, Tribunal da Justiça. Em seguida foi formalizada uma ata à qual os participantes assinaram pactuando essa ação.”

A ação visa contemplar 100% da população carcerária do estado, cerca de 5.400 detentos, assim como todos os servidores que trabalham nas cinco unidades penitenciárias do Estado: Rio Branco, Senador Guiomard, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

O presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, disse que o Acre vai ser o 12º estado do Brasil a receber a ação que exigirá um grande comprometimento e esforço de todos os envolvidos, mas que todos já estão alinhados. “A ação requer um esforço de todos, mas nada é impossível. Estamos orgulhosos por fazer esse trabalho. Agradecemos o esforço do governo federal e a contribuição do governo do Estado do Acre no que diz respeito a proporcionar as condições para a execução do projeto valoriza”, concluiu o gestor.

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