Nova sede, educação ao consumidor e aumento das fiscalizações fortalecem atuação do Procon em 2025

Com ações educativas ampliadas, fortalecimento das fiscalizações e resultados expressivos na garantia dos direitos de quem consome, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) encerra 2025 consolidando uma atuação bem-sucedida no estado. Ao longo do ano, o órgão intensificou a presença nos municípios, mediou conflitos, orientou a população e contribuiu para relações de consumo mais justas, reforçando seu papel como instrumento essencial de proteção ao cidadão acreano.

Considerado um dos melhores anos de atuação da autarquia, até novembro foram registrados 23.836 atendimentos, que abrangeram desde orientações até a resolução dos mais diversos problemas de consumo. Cada caso acompanhado representa um cidadão que teve seus direitos resguardados.

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A presidente da instituição, Alana Albuquerque, afirma que o Estado tem atuado de forma firme e constante para garantir que nenhum acreano seja prejudicado no dia a dia. Dessa forma, o governo estadual reforça o compromisso de cuidar das pessoas e assegurar o respeito ao consumidor.

“Encerramos 2025 com a certeza de que cada ação realizada teve um único propósito: garantir que o consumidor acreano seja respeitado. Os números mostram não apenas o volume de trabalho, mas a confiança da população em nosso serviço. Seguiremos firmes em 2026, ampliando nossas atuações, fortalecendo a fiscalização e acolhendo cada cidadão que procurar o Procon em busca de justiça e orientação”, destaca Alana.

Inauguração da sede

No início do ano, o governo do Acre deu um passo decisivo para o fortalecimento dos serviços prestados à população, com a entrega da nova sede do Procon. O espaço moderno e estruturado representa um avanço significativo para a política de defesa do consumidor no estado, oferecendo melhores condições de atendimento ao público, além de mais qualidade e eficiência nos serviços.

De casa nova, os servidores do órgão agora podem aprimorar ainda mais o trabalho desenvolvido com dedicação e responsabilidade, contando com um ambiente adequado para acolher os consumidores e dar celeridade às demandas.

A obra, executada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), com recursos do Instituto de Previdência do Estado do Acre (Acreprevidência), recebeu um investimento de R$ 6,77 milhões. A nova instalação modernizou e ampliou a capacidade de atendimento do Procon, garantindo mais conforto aos servidores e aos consumidores que buscam os serviços do órgão.

“O governador Gladson Camelí e a vice-governadora Mailza Assis têm sido fundamentais para que o Procon avance em sua missão. O apoio institucional, a disponibilização de estrutura e o incentivo constante, somados às parcerias institucionais, permitem que nossas equipes atuem com mais eficiência, cheguem a mais municípios e ampliem nossos programas de orientação e fiscalização. Isso reflete diretamente na qualidade do serviço prestado e no fortalecimento da defesa do consumidor acreano”, reforça a presidente.

Ações educativas e fiscalização

Na área de fiscalização, as equipes do Procon percorreram todo o estado, atuando nos 22 municípios por meio do programa Rota da Qualidade. A iniciativa teve como foco assegurar o cumprimento das normas pelos fornecedores, combater práticas abusivas e garantir preços justos aos consumidores.

De janeiro a dezembro, foram realizadas 2.078 ações fiscalizatórias, conduzidas com responsabilidade, firmeza e transparência, sempre ao lado da população e em defesa dos direitos do consumidor acreano.

Ao longo de 2025, a presença do Procon foi constante em todo o território acreano. Em praticamente todos os lugares foi possível identificar uma equipe do órgão em atuação, seja em escolas, vias públicas ou feiras municipais de agronegócio, levando orientação, informação e serviços diretamente à população.

De Assis Brasil a Mâncio Lima, o Instituto esteve onde o consumidor estava. Essa proximidade cumpre um papel fundamental, ao fortalecer o combate a práticas ilícitas e assegurar que todas as pessoas tenham seus direitos resguardados diante de situações abusivas.

Selo Rota da Qualidade

O Selo Rota da Qualidade reconhece empresas que se destacam pelo compromisso com os direitos do consumidor, o respeito à legislação e a qualidade no atendimento. Em 2025, na 4ª edição da iniciativa, foram realizadas duas cerimônias de premiação: uma durante a Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, e outra na Expoacre, em Rio Branco.

A ação é promovida pelo Procon, em parceria com o Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), e reuniu empresários, autoridades e representantes de instituições parceiras que contribuíram para a qualificação dos empreendedores locais. Ao todo, 201 empresas foram certificadas neste ano, fortalecendo a confiança do consumidor.

Com o projeto, os consumidores passam a ter a segurança de identificar estabelecimentos que atuam na legalidade, oferecendo relações de consumo mais justas e sem prejuízo aos cidadãos.

Além da cerimônia de premiação, o Rota da Qualidade também se consolida como um programa permanente de ação. Por meio dele, os fiscalizadores do Procon atuam diretamente nos municípios, realizando vistorias e verificações nos pontos comerciais, para identificar estabelecimentos confiáveis, assegurar o cumprimento da legislação e orientar fornecedores.

Atuação na Expoacre

A Expoacre é o maior evento do calendário acreano e já se consolidou como um espaço de negócios e lazer para a população. Com milhares de pessoas adentrando os parques de Cruzeiro do Sul e Rio Branco todos os anos, é um momento em que o Procon intensifica a atuação, garantindo que as relações de consumo ocorram de forma segura e transparente durante toda a programação.

Nas edições do Juruá e de Rio Branco, as equipes do órgão estiveram presentes diariamente, realizando vistorias em estandes, acompanhando a comercialização de produtos e serviços e prestando atendimento direto ao público. Além disso, o Procon promoveu ações educativas e atuou de forma preventiva, assegurando um ambiente mais justo e confiável para expositores e visitantes.

Segundo a presidente do Procon Acre, o trabalho da autarquia durante as feiras foi marcado por resultados positivos e pelo cumprimento do papel institucional de proteger o consumidor. A gestora afirma que o trabalho integrado das equipes, aliado à presença constante nos parques, contribuiu para prevenir irregularidades.

“Atuamos tanto na orientação quanto na fiscalização, prevenindo práticas abusivas e assegurando que os consumidores pudessem aproveitar as festas com tranquilidade. Os resultados foram extremamente positivos: conseguimos solucionar demandas de forma imediata, mediar conflitos entre consumidores e fornecedores e fortalecer a confiança do público em nosso trabalho”, salienta Alana.

Comemoração

No dia 24 de maio, o Instituto de Defesa do Consumidor celebrou duas datas marcantes em sua trajetória: os 25 anos de fundação e os seis anos de autarquização, processo que garantiu maior autonomia administrativa e financeira ao órgão.

Desde a sua criação, o Procon atua de forma permanente com o propósito de se consolidar como referência nacional na proteção e defesa do consumidor, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e para o equilíbrio das relações de consumo.

Com a promulgação da Lei nº 3.480, em 24 de maio de 2019, o órgão tornou-se uma autarquia e, a partir de 2020, iniciou a ampliação dos serviços para o interior do estado. O processo começou em Cruzeiro do Sul e garantiu a oferta de atendimento especializado, alcançando gradualmente todas as regiões do Acre.

“O ano termina, mas nossa missão continua. Se você, consumidor, teve seus direitos violados, não fique em silêncio. Procure o Procon e registre sua reclamação. Estamos aqui para defender você e garantir o respeito aos seus direitos”, completa a presidente.

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