MPAC participa de reunião do CNPG que define lista tríplice para CNJ

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo procurador-geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Celso Jerônimo de Souza, participou, na última quarta-feira (14), da 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada em Brasília.

A reunião, conduzida pelo presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, César Mattar Júnior, teve como principal pauta a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Biênio 2023/2025.

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De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de Justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos); promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.

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Os três integrantes da lista tríplice agradeceram os votos e a confiança do colegiado, além de parabenizarem todos os inscritos. Além dos integrantes da lista tríplice, participaram também do pleito: a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva (MPCE); e os promotores de Justiça Igor Starling Peixoto (MPAM), Rodrigo Monteiro da Silva (MPES), Rodrigo Iennaco de Moraes (MPMG), Franklin Lobato Prado (MPPA), João Conrado Blum Júnior (MPPR) e Luís Sávio Loureiro da Silveira (MPPE).

Após envio do ofício do presidente do CNPG ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o PGR já indicou ao Senado Federal, o nome do promotor de Justiça do MP da Bahia João Paulo Santos Schoucair para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025.

O indicado passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e por votação no plenário daquela Casa. Dando prosseguimento às etapas, o PGR Augusto Aras também já deu ciência para a presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministra Rosa Weber.

* Com informações do CNPG