Acre participa de pesquisa nacional para fortalecer parcerias com organizações da sociedade civil

A Secretaria de Estado de Governo (Segov), por meio do Conselho de Fomento e Colaboração (Confoco-Acre), está recebendo pesquisadores do estado de São Paulo, para a realização da pesquisa “Capacidades Estatais para a Implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC)”.

A agenda inicial ocorreu na segunda-feira, 13, na Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), e continuou, nesta terça-feira, 14, na Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre). A visita integra um estudo nacional conduzido em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e o Conselho Estadual de Fomento e Colaboração do Acre (Confoco-Acre).

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Diagnóstico para fortalecer parcerias

O Acre é um dos cinco estados selecionados para participar da pesquisa, sendo o terceiro a receber a equipe técnica. O estudo tem como objetivo compreender e aprimorar as capacidades do poder público e das Orgnizações da Sociedade Civil (OSCs) na execução de políticas públicas por meio de parcerias.

De acordo com o presidente do Confoco-AC, Jessé Leitão, a iniciativa representa um marco para o estado ao possibilitar um diagnóstico aprofundado sobre a realidade local. “Esse momento representa muito para o Acre, especialmente pela parceria com a Universidade de São Paulo e o Confoco nacional. A pesquisa vai permitir que as organizações da sociedade civil apontem suas dificuldades, peculiaridades e especificidades na execução das políticas públicas”, destacou.

Cenário das organizações no Acre

Leitão também chamou atenção para o cenário atual das OSCs no estado. Segundo ele, das mais de 4 mil organizações existentes no Acre, cerca de 1.734 apresentam algum tipo de irregularidade, enquanto outras 17 estão impedidas de firmar parcerias com o poder público. “A partir desses dados, vamos conseguir construir diretrizes mais assertivas para o fomento e a colaboração entre o Estado e a sociedade civil, com base em evidências e impactos socioeconômicos”, afirmou.

Capacidades e desafios na gestão pública

A pesquisadora da USP, Patrícia Mendonça, explicou que o foco do estudo está na identificação das capacidades necessárias para que as parcerias ocorram de forma mais eficiente. “Queremos entender quais capacidades precisam ser desenvolvidas tanto pelo Estado quanto pelas organizações da sociedade civil, para que essas parcerias aconteçam da melhor maneira possível. Isso envolve desde capacitação técnica até a articulação entre diferentes atores, como órgãos públicos, assembleias e entidades parceiras”, ressaltou.

Ainda segundo a pesquisadora, a iniciativa também busca promover a troca de experiências entre os estados participantes e propor melhorias em ferramentas de gestão utilizadas nas parcerias. “A ideia é identificar boas práticas e, ao final, contribuir com soluções que facilitem a execução dessas parcerias, tornando os processos mais ágeis e eficientes”, explicou.

Resultados práticos e impacto na gestão

O pesquisador Hugo Guornik reforçou que a pesquisa tem um compromisso direto com a melhoria da gestão pública. “Além do conteúdo acadêmico, há um compromisso de gerar dados e direcionamentos que ajudem gestores públicos e sociais no dia a dia, tornando essas relações mais claras e menos burocráticas. Estamos em um momento de aprimoramento do MROSC em todo o país, e essa pesquisa vem justamente para apoiar esse processo”, pontuou.

Na prática, os resultados devem impactar diretamente a execução de políticas públicas, especialmente em áreas como assistência social, saúde e esporte, nas quais a atuação das OSCs é mais recorrente.

Aprimoramento das políticas no Estado

Para a técnica de captação da Sesacre, Raquel Rodrigues dos Santos, a iniciativa já apresenta reflexos positivos. “Receber a equipe da USP está sendo muito importante para aprimorar nossos decretos e leis, além de fortalecer a formalização de parcerias com as organizações da sociedade civil”, afirmou.

A pesquisa segue com a etapa de coleta de dados no Acre e, posteriormente, passará por outros estados de outras regiões do país. A expectativa é que os resultados contribuam para o aperfeiçoamento das políticas de fomento e colaboração, fortalecendo a governança e ampliando os impactos sociais das parcerias no estado.

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