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Rio Branco será sede do 57º Fórum Nacional de Juizados Especiais, o Fonaje, entre os dias 27 e 29 de maio, na Universidade Federal do Acre. A programação deve reunir mais de 350 participantes de diferentes estados brasileiros, além de comitivas do Departamento de Pando, na Bolívia, e da Província de Madre de Dios, no Peru. (Poder Judiciário do Estado do Acre)
O evento terá 17 palestrantes, mediadores e painelistas, com foco na troca de experiências, no debate sobre práticas adotadas nos Juizados Especiais e na melhoria dos serviços judiciais prestados à população. A agenda também prevê o lançamento de três livros durante o encontro.
A abertura será realizada na quarta-feira, 27, às 17h30, com conferência magna da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça. Natural de Soledade, no Rio Grande do Sul, ela ingressou no STJ em 1999 e foi a segunda mulher a ocupar o cargo de ministra na Corte.
Entre os nomes confirmados na programação estão Fernando da Fonseca Gajardoni, secretário judicial da Presidência do STJ e professor na área de processo civil, e o desembargador José Henrique Torres, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que atua em temas ligados aos direitos humanos e às ciências criminais.
A programação também contará com a participação das juízas Admarcia Machado, do Tribunal de Justiça do Acre; Fabiana Peregrino, do Tribunal de Justiça da Bahia; e Patrícia Ceni, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Também integram a lista representantes do TJAC e de outros tribunais estaduais, além de ex-presidentes do Fonaje.
Com a presença de magistrados brasileiros e de representantes dos países vizinhos, o encontro busca ampliar o diálogo institucional na região de fronteira e discutir soluções voltadas ao funcionamento dos Juizados Especiais, área responsável por causas de menor complexidade e por demandas de acesso mais rápido à Justiça.
