Comissão debate acesso à Justiça e desigualdades na região amazônica

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (10), propostas para reduzir desigualdades de acesso ao sistema de justiça na região amazônica.

O debate será realizado às 9 horas, no auditório Freitas Nobre.

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A reunião foi proposta pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA). O objetivo é compreender o sistema de justiça na região como uma agenda estratégica de equidade e cidadania.

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Tribunais distantes
Faleiro afirma que a atual organização da Justiça Federal, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), com sede em Brasília, reforça a concentração das decisões fora da região amazônica.

Segundo ele, a distância média entre municípios da região e as sedes da Justiça Federal chega a aproximadamente 227 quilômetros.

“Não se trata apenas de reorganizar estruturas administrativas, mas de enfrentar uma lógica histórica de concentração institucional que, na prática, limita o acesso a direitos e perpetua desigualdades”, afirma.