Prefeitura de Rio Branco publica chamamento público para seleção de OSC que atuará com brigadistas florestais

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia), publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebrar Termo de Colaboração com o município. A entidade escolhida será responsável pela execução de serviços especializados de brigadistas florestais, fortalecendo as ações de prevenção, monitoramento e combate aos incêndios durante o período de estiagem.

Além da disponibilização da equipe especializada, a OSC selecionada deverá fornecer todos os insumos, materiais, equipamentos de proteção individual (EPIs) e ferramentas necessárias para o desenvolvimento das atividades, oferecendo suporte às equipes de fiscalização ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em Rio Branco.

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O edital estabelece que poderão participar organizações que comprovem, no mínimo, três anos de experiência na execução de projetos voltados à proteção ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, urbanos ou no cinturão verde, conforme os critérios definidos pela Lei Federal nº 13.019/2014. A parceria terá vigência de 18 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração.

As propostas e a documentação de habilitação poderão ser entregues presencialmente na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou encaminhadas por meio eletrônico até às 10 horas do dia 14 de agosto de 2026. A sessão pública para abertura das propostas está prevista para ocorrer no mesmo dia, às 10h30, no gabinete da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

A iniciativa integra as estratégias da Prefeitura para ampliar a capacidade operacional de resposta às ocorrências de queimadas e incêndios florestais, especialmente durante o período mais crítico da estiagem. De acordo com o Termo de Referência, a atuação das equipes compreenderá ações preventivas, rondas em áreas de risco, combate aos focos de incêndio, apoio às fiscalizações ambientais, mobilização comunitária e atividades de educação ambiental, contribuindo para a proteção dos recursos naturais e da população.

Os interessados poderão solicitar o edital e seus anexos por meio do e-mail oficial da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: licitacao.semeia@gmail.com .