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Deputado apresenta indicação baseada em procedimento do Ministério Público e propõe que companhia da PM passe a responder diretamente ao Comando-Geral
Durante o pequeno expediente da sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Pedro Longo (MDB) apresentou uma indicação voltada ao fortalecimento da segurança pública no município de Feijó. Segundo o parlamentar, a cidade enfrenta índices elevados de violência e registra ocorrências graves, incluindo casos de feminicídio, e a proposta busca ampliar a estrutura de atuação da Polícia Militar na região.
Pedro Longo explicou que a indicação surgiu a partir de uma demanda apresentada pelo município e de um procedimento desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotoria Criminal de Feijó. De acordo com o deputado, o estudo apontou a necessidade de dar maior autonomia à companhia da Polícia Militar instalada no município como uma das medidas capazes de contribuir para o enfrentamento da violência.
“Feijó há muito tempo, desde 2008, se depara com uma situação de falta de autonomia do comando da PM, da sua Polícia Militar local. Nós estamos trazendo aqui um tema que surgiu por iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre, mais especificamente da Promotoria Criminal de Feijó, através do trabalho desenvolvido por toda sua equipe, que chegaram à conclusão de que uma das formas de amenizar esse problema da violência no município de Feijó, de reforçar a sua estrutura de segurança, seria dar independência à sua companhia destacada da Polícia Militar local”, afirmou.
Ainda segundo o emedebista, a companhia da PM de Feijó teria tido autonomia até 2008, quando passou a ficar vinculada ao comando do batalhão de Tarauacá. Pedro Longo avaliou que os dois municípios possuem porte semelhante e defendeu que ambos tenham estruturas próprias de batalhão. No entanto, diante de possíveis limitações orçamentárias e administrativas, apontou a emancipação da companhia como uma alternativa mais imediata.
“Se isso eventualmente estiver, nesse momento, inviabilizado em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia gerar algum custo do ponto de vista de ampliar as vagas do oficialato e outros aspectos da organização interna da Polícia Militar. Nesse momento, seria suficiente para atender essa demanda a emancipação da companhia de Feijó. Então, a companhia de Feijó seria independente e passaria a responder diretamente ao Comando-Geral”, explicou.
Para o parlamentar, o fortalecimento da estrutura policial em Feijó também poderia produzir reflexos positivos na segurança de Tarauacá e de outros municípios próximos, considerando a posição estratégica da região e a passagem da BR-364. Ele ressaltou ainda que a proposta apresentada na Assembleia tem como base, segundo ele, uma análise realizada pelo Ministério Público sobre as necessidades locais.
Ao finalizar, o deputado fez um apelo ao Governo do Estado para que a indicação seja avaliada e afirmou que a medida representa uma demanda apresentada pela população de Feijó.
“Ela, embora seja tecnicamente de minha autoria, representa um anseio da população de Feijó e, principalmente, é fruto de um estudo bastante aprofundado de um procedimento interno realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que constatou essa necessidade, inclusive como uma das formas de minorar os aspectos de insegurança que têm, infelizmente, afligido o município de Feijó”, concluiu.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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