Deputado afirma que medidas devem ser contempladas na LDO e na LOA e reforça necessidade de garantir recursos para atendimento especializado e valorização dos profissionais da saúde
Durante a sessão desta terça-feira, (1º) de setembro, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Adailton Cruz (União/Progressista), destacou a importância da discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para a definição de recursos destinados a áreas consideradas prioritárias.
Ao abordar o debate iniciado em plenário sobre as duas peças orçamentárias, o parlamentar defendeu a criação de uma reserva específica para políticas públicas destinadas às pessoas neurodivergentes. Segundo ele, a medida é necessária diante da crescente demanda por atendimentos especializados.
Adailton citou a necessidade de ampliar o acesso a profissionais como terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, neuropediatras e psicólogos. Para o deputado, o atendimento dessa população precisa ser estruturado como uma política permanente, com previsão de recursos no orçamento estadual. “Tem que ser uma política de Estado fundamentada e com alicerce financeiro suficiente”, afirmou.
O parlamentar também defendeu que a LDO e a LOA contemplem recursos para a reformulação dos planos de carreira dos servidores públicos, com atenção especial aos profissionais da saúde.
De acordo com Adailton, existe uma proposta de reestruturação do plano de carreira da categoria, mas a tramitação depende, entre outros fatores, das condições fiscais do Estado. Ele destacou a necessidade de garantir condições para que a proposta possa avançar.
O deputado também mencionou a possibilidade de destinação de recursos, por meio de emenda, para beneficiar os servidores da saúde.
Ao concluir, Adailton reforçou que a discussão das peças orçamentárias deve considerar demandas sociais e profissionais que necessitam de planejamento e recursos permanentes, além das ações pontuais realizadas ao longo do ano.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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