Manifestantes protestam contra PL do Aborto em RJ e SP: "Criança Não é Mãe"

As manifestações ocorridas no Rio de Janeiro e em São Paulo neste domingo, 23 de junho de 2024, foram marcadas por uma forte oposição ao Projeto de Lei 1904/24. Este PL propõe equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando a pena máxima para quem realiza o procedimento de dez para 20 anos.

No Rio de Janeiro, centenas de manifestantes se reuniram na Praia de Copacabana. Clara Saraiva, assistente social e organizadora do evento, enfatizou que o movimento "Criança não é Mãe" luta contra a criminalização das mulheres e pela legalização do aborto. Ela criticou o PL por tratar mulheres como homicidas, destacando que a pena proposta é mais severa do que a destinada ao estupro.

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A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) também participou do protesto, sublinhando a importância das manifestações de rua como forma de pressão sobre os parlamentares. Feghali qualificou o PL 1904 como inconstitucional e regressivo, comparando-o a legislações do início do século passado. Ela ressaltou que a proposta protege estupradores e impede as mulheres de exercerem seu direito ao aborto legal após a 22ª semana de gestação.

Em São Paulo, o ato ocorreu em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, e contou com a participação de diversos grupos de militantes. Letícia Parks, do movimento Pão e Rosas, destacou a importância de manter a mobilização para impedir a votação do PL, prevista para agosto. Parks reforçou a luta pelo direito ao aborto legal, livre, seguro e gratuito, enfatizando a necessidade de autonomia das mulheres sobre seus próprios corpos.

Ambos os protestos criticaram fortemente o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu adiar o debate sobre o projeto para o segundo semestre. As manifestações refletem a crescente pressão da sociedade civil contra o PL 1904/24, que tem sido amplamente contestado por sua abordagem restritiva e punitiva em relação ao aborto.

Fonte: Por Ana Cristina Campos e Daniel Mello - repórteres da Agência Brasil - Rio de Janeiro e São Paulo / Foto Paulo Pinto/Agência Brasil