Entre janeiro e outubro de 2024, o Acre contabilizou 844 casos de estupro, de acordo com dados do Observatório de Análise Criminal do Ministério Público Estadual (MP-AC). Deste total, 634 ocorreram com pessoas em situação de vulnerabilidade, o que representa 75% das vítimas. O número total de ocorrências aumentou em 14% em relação ao mesmo período de 2023.
A capital, Rio Branco, concentrou 356 casos, liderando o ranking estadual. Cruzeiro do Sul, com 87 casos, e Tarauacá, com 45, completam as três cidades com maior incidência. Por outro lado, Jordão foi o único município do estado sem registros deste tipo de crime até outubro.
Os casos de estupro de vulnerável envolvem, principalmente, menores de 14 anos ou pessoas incapazes de oferecer resistência. A legislação prevê penas de 8 a 15 anos de reclusão para os autores desses crimes. Nos casos de lesão corporal grave ou morte, as penas podem ser ampliadas para até 30 anos.
O levantamento também apontou que junho foi o mês com maior número de ocorrências, totalizando 106 casos. Por outro lado, os meses de fevereiro e março registraram as menores incidências, com 68 e 60 casos, respectivamente.
O estado mantém canais de denúncia e atendimento para vítimas e testemunhas, como o Disque 100 e as delegacias especializadas no atendimento a crianças e mulheres. Profissionais de saúde também são orientados a notificar compulsoriamente casos suspeitos de violência, contribuindo para a atuação de conselhos tutelares e autoridades policiais.
O Ministério Público reforça a importância da denúncia para prevenir novos casos e responsabilizar os autores. As informações podem ser repassadas de forma anônima, garantindo sigilo aos denunciantes.
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