Com o objetivo de reduzir a inadimplência e aumentar a receita fiscal do município, a Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, interior do Acre, iniciou o ano de 2022 com o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Cruzeiro do Sul – REFIS 2022. E o projeto que instituia o Programa de Incentivo “IPTU PREMIADO” no município, para incentivar o contribuinte a quitar em dia seu IPTU.
Os dois programas de renegociação de dívidas junto ao erário municipal foram encerrados no dia 20 de julho. Segundo o Coordenador de Tributos da prefeitura, Acassio Aquino, houve um aumento na procura de IPTU 2022.
“Nós tivemos um pequeno aumento na procura de IPTU 2022, pois a campanha incentivou os contribuintes a pagarem seus impostos em dias. Estamos muito contentes com o resultado. Foram quase 7 meses do programa de recuperação fiscal, onde muitos aderiram e colocaram seus débitos em dias”, disse Aquino.
O coordenador disse que vários empresários procuraram a prefeitura para colocar suas dívidas em dia. “Tivemos uma grande procura, bem como pessoas físicas e jurídicas, mas não foi como esperavamos”.
O REFIS de 2022 inclui o IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, o ISS – Imposto Sobre Serviços e a TLP – Taxa de Limpeza Pública. Estão previstos descontos de até 80% em juros e multas e parcelamento dos débitos vencidos até 31 de dezembro em até 36 vezes.
Para aqueles que quitaram seus débitos à vista, o desconto era de 80% nos juros e multas. Para quem parcelava em até 12 vezes, o desconto era de 60%, já para 24 vezes, o desconto era de 40% e para parcelamentos em 36 vezes este desconto era de 10%.
A dona de casa Márcia Oliveira, disse que procurou a prefeitura para colocar o IPTU de sua casa em dia, para que pudesse ter melhoria na rua e bairro onde mora. “Eu procurei a prefeitura para pagar o meu IPTU que estava atrasado, coloquei em dia. Agora espero que esse dinheiro arrecadado seja utilizado para melhoria das ruas do meu bairro, pois estamos precisando”, enfatizou.
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