Procon alerta sobre limite de reajuste nos planos de saúde para 2025/2026

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) alerta os consumidores acreanos sobre o novo limite de reajuste nos planos de saúde para 2025/2026, conforme decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que definiu que o reajuste máximo a ser aplicado aos planos de saúde individuais e familiares, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, será de 6,06% para o período de maio de 2025 a abril de 2026.

Esse limite vale para cerca de 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 16,4% dos 52 milhões de brasileiros que têm planos de saúde, segundo dados de abril de 2025.

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A diretora da ANS, Carla Soares, explicou que esse percentual leva em conta o aumento dos custos das operadoras de planos de saúde em 2024, incluindo os procedimentos realizados e a frequência com que os beneficiários usam os serviços. Ela afirmou que o objetivo é equilibrar o sistema, protegendo os consumidores de aumentos abusivos e garantindo que as operadoras possam continuar oferecendo os serviços.

A decisão foi tomada pela diretoria da ANS no dia 23 de junho, e será publicada no Diário Oficial da União. E o reajuste poderá ser aplicado no mês em que o consumidor adquiriu o plano. Para quem tem aniversário em maio ou junho, o aumento poderá começar em julho ou, no máximo, em agosto, podendo retroagir até o mês do contrato.

A presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, ressalta que, pela decisão, os consumidores que têm planos de saúde, não poderão ter no aumento de suas mensalidades, um valor além desse percentual.

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“Podemos afirmar que essa decisão irá proteger os consumidores de aumentos abusivos e garantir que o setor continue funcionando de forma equilibrada”, enfatiza.

Depois que foi anunciado o limite de reajuste de 6,06%, os beneficiários de planos de saúde individuais e familiares devem ficar atentos aos boletos. É importante verificar se o percentual de aumento está dentro desse limite e se o reajuste está sendo aplicado a partir do mês de aniversário do contrato, que é o mês em que ele foi assinado.

Em caso de denúncias, o consumidor pode entrar em contato com o Procon/AC em Rio Branco, em sua sede localizada na Avenida Nações Unidas, nº 2.870, no bairro Estação Experimental, ou presencialmente nas OCAs da capital, Cruzeiro do Sul, Brasileia, Sena Madureira e Xapuri, de segunda a sexta-feira, entre 7h30 e 13h30, ou ainda pelos canais oficiais: Disque-Denúncia: 151, telefone/Whatsapp (68) 3223-7000, e-mail procon.acre@ac.gov.br ou pela plataforma online consumidor.gov.br.

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