Seplan realiza curso sobre parceria com organizações da sociedade civil

A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realizou entre os dias 9 e 10, o curso de Chamamento público, Execução e Prestação de Contas de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil. A capacitação, promovida em parceria com a empresa Public Thinker, foi realizada na sala de conferências do Hotel Villa Rio Branco, na capital acreana. O curso contou com a participação de técnicos e servidores de diversos órgãos da administração pública acreana.

O curso teve como objetivo capacitar os servidores públicos para a correta aplicação do decreto nº 11.238, de 2 de maio de 2023, que regulamenta no âmbito do Estado do Acre a celebração de parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil (OSC), em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

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A formação abordou de forma prática e teórica todo o ciclo das parcerias, incluindo a elaboração de planos de trabalho, procedimentos de chamamento público, responsabilidades dos gestores e das comissões de seleção e monitoramento, além do uso de ferramentas para acompanhamento, avaliação e prestação de contas. Os participantes também realizaram exercícios aplicados sobre elaboração, execução e fiscalização das parcerias, fortalecendo a capacidade técnica necessária para garantir mais transparência e efetividade nas políticas públicas estaduais.

O professor Alessandro Kozicz Reis destacou que a experiência de ministrar o curso para os servidores do Acre tem sido extremamente positiva, marcada pelo engajamento e pelo conhecimento técnico do público. Para o professor, a maturidade da turma contribuiu para elevar o nível das discussões. “A turma demonstra bastante conhecimento das atividades. É um público disposto a evoluir e aprimorar os projetos de planejamento estratégico, o que está totalmente alinhado com as exigências do marco regulatório para profissionais habilitados a trabalhar com políticas públicas”, completou.

Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre, Marta Azevedo, a participação no curso foi uma oportunidade valiosa para fortalecer o alinhamento entre os órgãos estaduais que atuam com instrumentos de parceria. Ela destacou a importância da formação para aprimorar processos e garantir resultados mais efetivos na execução das políticas públicas. A gestora também ressaltou o impacto positivo do trabalho conjunto entre governo e sociedade civil. “É uma oportunidade da gente aprimorar as nossas ferramentas de planejamento, de acompanhamento, de execução e de monitoramento, para ter êxito lá na frente, alinhado ao projeto de desenvolvimento que o Estado tem, trabalhando de forma conjunta, de braços dados com a sociedade civil, para que a gente chegue de forma mais efetiva e mais exitosa na vida do cidadão, que é o grande beneficiário das políticas públicas de desenvolvimento para o Estado”, explicou.

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