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Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

15/08/2025 20h54
Por: Redação068
Fonte: Agência Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1122/25, que altera o Plano Nacional de Cultura para incluir o apoio às apresentações de quadrilhas juninas nas escolas como parte das políticas de integração entre cultura e educação.

A relatora na comissão, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), recomendou a aprovação da proposta. O texto foi apresentado pelo deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).

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Benedita concordou com o argumento de Dener de que as festas juninas, com destaque para as quadrilhas, constituem importante manifestação da cultura popular brasileira, presentes em todas as regiões do país.

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“A iniciativa está de acordo com diversos princípios do Plano Nacional de Cultura, como os da diversidade cultural, do direito à memória e às tradições e da responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais”, afirmou a parlamentar.

Ela também lembrou que a Lei 14.555/23 já reconhece as festas juninas e as quadrilhas como manifestação da cultura nacional.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.