Senado debate estratégias de combate ao feminicídio

O aumento dos feminicídios e as falhas no enfrentamento da violência doméstica serão os temas de uma sessão temática no Plenário do Senado na terça (26), a partir das 10h.

Proposta pela senadora Leila Barros (PDT-DF) e apoiada por outros 28 parlamentares, a sessão tem o objetivo de discutir as causas da violência contra a mulher e apontar soluções para reduzir os crimes e fortalecer a rede de proteção às vítimas.

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De acordo com o requerimento do debate ( RQS 270/2025 ), a violência doméstica continua sendo um problema grave, mesmo após avanços legislativos. Pesquisa do DataSenado de 2023 mostrou que 30% das brasileiras já sofreram algum tipo de agressão provocada por um homem. Dessas, 76% afirmam ter sofrido violência física, e 89% relatam violência psicológica.

Números alarmantes

O requerimento também cita oAtlas da Violência 2024, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que aponta que 36,6% dos homicídios de mulheres em 2022 foram classificados como feminicídios — mais de 1,3 mil vítimas naquele ano.

Enquanto a maioria dos homens assassinados são mortos nas ruas, as mulheres sofrem a violência letal principalmente dentro de casa. Nos últimos dez anos, houve redução de 34,2% nos homicídios femininos fora das residências, mas os crimes por razões de gênero permaneceram estáveis.

Necessidade de respostas

Para Leila, o Parlamento deve aprofundar o debate sobre o tema, propor ajustes na legislação e cobrar a efetiva punição dos agressores. A senadora destaca ainda a importância de examinar o problema sob múltiplos aspectos — sociais, jurídicos, psicológicos e educacionais.

O requerimento também chama a atenção para a necessidade de avaliar a rede de proteção às mulheres, como casas-abrigo, centros de atendimento e delegacias especializadas, além do papel da educação no combate à cultura de violência contra a mulher.