Projeto de Lei para Redução da Carga Horária dos Assistentes Sociais é Apresentado na Câmara Municipal de Rio Branco
A vereadora Lene Petecão (União Brasil) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de Rio Branco na quinta-feira (16), visando beneficiar os assistentes sociais da cidade.
O projeto propõe reduzir a carga horária dos assistentes sociais para 30 horas semanais, atendendo a uma demanda antiga da categoria. De acordo com Lene, a medida considera o contexto de pobreza e vulnerabilidade de muitos cidadãos da cidade.
“Estou trazendo esse projeto porque, em alguns ambientes que estamos no nosso exercício, ouvimos a sociedade que está à margem da pobreza, onde estão aquelas pessoas em grande vulnerabilidade,” explicou Lene Petecão.
A vereadora destacou que a proposta não resultaria em redução salarial, mas em uma melhor distribuição e eficácia do trabalho. Ela mencionou que muitos estados já adotaram essa carga horária reduzida para assistentes sociais e espera implementar a medida em Rio Branco.
“Existe uma lei nacional em muitos estados que já cumprem essa carga horária de 30 horas, então o que estamos pedindo é algo que já existe em muitos estados, e o nosso município pode também estabelecer essa carga horária.”
A vereadora Lene Petecão enfatizou que a iniciativa pode otimizar o trabalho dos assistentes sociais e beneficiar tanto os profissionais quanto a população atendida.
“O projeto de lei não representa aumento de despesa para o poder executivo. Acreditamos que terá um melhor aproveitamento do trabalho, sendo menos exaustivo e mais eficaz na qualidade do serviço.”
A vereadora solicitou o apoio dos vereadores para que o projeto seja encaminhado às comissões pertinentes e aprovado. “Aos senhores vereadores, eu peço o voto de vocês quando esse projeto estiver nas comissões, muito obrigado.”
