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Senado Federal
Senado vota na quarta incentivo à pesquisa na exploração de petróleo Está na pauta de votações do Plenário do Senado na quarta-feira (9) um projeto de lei com incentivos para a pesquisa científica e a inovação na cad... 07/04/2025 18h56
CDH analisa prioridade a pessoas com deficiência em processos judiciais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (9), a partir das 11h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que... 07/04/2025 17h53
CDH: doença rara e deficiência exigem atenção especial de governos e sociedade Um debate promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (7) chamou a atenção do poder público e da sociedade para a necessi... 07/04/2025 16h47
Redes sociais: regulação passa por usuários, modelo econômico e marco civil O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (7) debate sobre a regulação das redes sociais e como ess... 07/04/2025 15h42
CAS analisa projetos relacionados à saúde na quarta A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisará, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas questões de saúde. É o caso ... 07/04/2025 13h32
CCJ pode votar fim da reeleição para presidente, governador e prefeito A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (9) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para os ... 07/04/2025 12h28
Plenário analisa acesso ao saneamento como direito constitucional O Plenário do Senado fará nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a quinta e última sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda ... 07/04/2025 11h22
Congresso retoma visitas guiadas em inglês A partir deste sábado (5),o Congresso Nacional volta a contar com visitas guiadas em inglês nos fins de semana e feriados, às 10h15 e às 16h15. Nes... 04/04/2025 21h31
Gratuidade de água e luz em calamidade pública está na pauta da CI O primeiro item da pauta de votações da Comissão de Infraestrutura (CI) da terça-feira (8) é o projeto que dá gratuidade nas contas de água e luz, ... 04/04/2025 20h25
Audiência conjunta vai debater os desafios da mulher com endometriose A Comissão de Direitos Humanos (CDH) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vão promover uma audiência pública conjunta na segunda-feira (7), às 14... 04/04/2025 19h22
Licenciamento ambiental: relatores buscam convergência para projeto Em tramitação no Congresso há 21 anos, a proposta de uma Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) é reivindicada nas agendas legislativas da Ind... 04/04/2025 18h16
CAE pode votar na terça criação do Programa Nacional do Livro Técnico A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional... 04/04/2025 16h06
Prorrogada validade de MPs que liberam R$ 1,31 bilhão em créditos O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Q... 04/04/2025 10h34
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de... 03/04/2025 23h40
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S... 03/04/2025 22h36
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