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Senado Federal
CMA considera prejudicado projeto para sustar norma sobre territórios quilombolas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta terça-feira (2) pela prejudicialidade de projeto de decreto legislativo que susta portaria da Fundaçã... 02/12/2025 11h02
Medida provisória reajusta remuneração das forças de segurança pública do DF O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (1º) a medida provisória que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Mi... 02/12/2025 11h02
CPMI prende ex-coordenador do INSS após nove horas de depoimento O ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS Jucimar Fonseca da Silva foi preso no fim de seu depoimento à CPMI do INSS no início da m... 02/12/2025 02h11
Após 22 anos como senador, Paim anuncia último mandato Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1), o senador Paulo Paim (PT/RS) anunciou seu último mandato parlamentar. Eleito senador pela pr... 01/12/2025 22h56
Prisão federal para condenados por matar policiais: projeto está na pauta de quarta O Plenário do Senado pode analisar na quarta-feira (3) o projeto de lei que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusa... 01/12/2025 20h47
Vetada distribuição de cordão para identificação de doença oculta O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, ... 01/12/2025 20h47
Delegados pedem investimentos na segurança e valorização da carreira Senadores e profissionais de segurança pública cobraram nesta segunda-feira (1º) mais investimentos na área e a valorização da carreira dos delegad... 01/12/2025 19h40
O que são emendas parlamentares e como são definidas? Desde de 2015, o Congresso Nacional desempenha um papel cada vez mais relevante na escolha dos gastos públicos, ou seja, no destino dos recursos ar... 01/12/2025 15h09
Como acompanhar a escolha das emendas parlamentares? A cada R$ 100 reais do Orçamento federal, os parlamentares destinaram R$ 1,69 para obras e serviços públicos em 2025. Trata-se das emendas parlamen... 01/12/2025 15h09
CPMI do INSS não mandou suspender novos empréstimos consignados. Isso é falso! Um áudio que circula em aplicativos de mensagem afirma que o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), determinou a suspensão ... 01/12/2025 15h09
CCJ vota restrição a liberdade provisória e Marco Legal da Cibersegurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se reúne nesta quarta-feira (3), às 9h, para analisar 13 propostas legislativas. Entre elas es... 01/12/2025 11h40
Agora é lei: poder público deve garantir água potável nas escolas O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de ensino públicas. É o que determina a Lei 15.276 , sancionada na última sexta-feira... 01/12/2025 11h40
Aumento de tributos para bets e fintechs volta à pauta da CAE nesta terça A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) agendou para esta terça-feira (2), às 10h, a votação do projeto de lei que aumenta tributos para as fintech... 01/12/2025 10h38
Senado vota prorrogação de benefícios tributários da internet das coisas O Plenário do Senado pode votar na terça-feira (2) um projeto de lei que prorroga benefícios tributários relacionados à internet das coisas. A sess... 01/12/2025 10h38
Sem consenso, exame de proficiência pode mudar a carreira de médico A proposta que obriga recém-formados a fazer um Exame Nacional de Proficiência em Medicina para obter registro nos conselhos regionais e exerçam a ... 28/11/2025 22h16
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