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Senado Federal
Projeto endurece penalidades contra violência de torcidas organizadas Os atos de violência praticados por torcidas organizadas poderão receber punições mais severas. O projeto de lei ( PL 2.689/2025 ) apresentado pela... 25/06/2025 14h51
Projeto tenta conter tarifa ao impor teto para energia de Itaipu no Brasil Para conter os custos da energia elétrica no país, projeto em tramitação no Senado estabelece um teto para o valor pago pela energia de Itaipu Bina... 25/06/2025 11h31
Vítima de violência doméstica terá prazo maior para fazer queixa, aprova CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de ... 24/06/2025 16h03
Projeto obriga exclusão de telefone de consumidor de bases de dados Proposta apresentada no Senado determina que fornecedores excluam de suas bases de dados os números de ligações por engano, ou seja, para pessoas q... 24/06/2025 14h55
Alerta sobre os riscos no uso de plataformas digitais é tratado em projeto Os serviços digitais de compartilhamento ou disseminação de conteúdo que tenham mais de um milhão de usuários poderão ser obrigados a veicular camp... 24/06/2025 09h33
Em sessão pelo Dia do Policial Civil, categoria pede mudanças na previdência O Plenário do Senado prestou homenagem ao Dia do Policial Civil nesta segunda-feira (23), em sessão especial. A data é comemorada anualmente no dia... 23/06/2025 20h33
Senado pode votar na quarta projeto que amplia número de deputados federais O projeto de lei complementar que amplia de 513 para 531 o número de cadeiras na Câmara dos Deputados ( PLP 177/2023 ) é um dos cinco itens pautado... 23/06/2025 12h58
Plenário avalia cotas para mulheres em conselhos de estatais O Plenário deve votar nesta terça-feira (24), a partir das 14h, projetos que tratam de igualdade de gênero, proteção à família de empregados públic... 23/06/2025 11h53
CDR pode avaliar condições de saneamento básico em SP, AC e TO A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve realizar diligências em São Paulo, Acre e Tocantins para averiguar as condições de saneamento nas... 23/06/2025 10h45
Projeto prevê recursos da União para estados com grande fluxo de imigrantes Um projeto de lei apresentado no final de maio ( PL 2.658/2025 ) prevê a transferência de recursos do governo federal para estados e municípios que... 23/06/2025 10h45
Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara A comissão mista da medida provisória que regula o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado aprovou nesta quarta-feira (18) o rela... 18/06/2025 22h21
Marcio Bittar desaprova aumento do número de deputados federais O senador Marcio Bittar (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), declarou voto contrário ao projeto de lei complementar q... 18/06/2025 21h15
Cleitinho defende convocação de dirigente sindical na CPMI do INSS O senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a convocação do presidente do Sindicato Nacional dos Apo... 18/06/2025 16h57
Plínio critica possível fim de regra sobre devolução de recursos por ONGs O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (18), criticou dispositivo incluído pelo governo federal na proposta da Le... 18/06/2025 15h52
Confúcio Moura defende sustentabilidade de programas sociais Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que tem sido procurado por representantes de sindi... 18/06/2025 15h52
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