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Senado Federal
Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co... 04/05/2026 13h31
Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r... 04/05/2026 12h42
Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi... 04/05/2026 11h41
Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã... 04/05/2026 10h50
Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro... 30/04/2026 18h20
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d... 30/04/2026 16h40
Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu... 30/04/2026 16h40
Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret... 30/04/2026 14h58
Senador Magno Malta passa mal e é encaminhado a hospital O senador Magno Malta (PL-ES) foi atendido no posto médico do Senado após sofrer um mal súbito nesta quinta-feira (30).Durante a condução da sessão... 30/04/2026 13h15
Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T... 30/04/2026 10h41
Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF Após a rejeição da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (29), o líder do g... 29/04/2026 23h41
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supr... 29/04/2026 23h41
Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ Cinco nomes indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram aprovados em Plenário nesta quarta-feira (29). Os novos conselheiros, ... 29/04/2026 22h50
Plenário aprova nova defensora pública-geral da União O Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora pública-geral federal da Defens... 29/04/2026 22h50
TST terá nova ministra: Margareth Rodrigues Costa O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a indicação de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trab... 29/04/2026 22h50
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