TJAC promove Workshop sobre Governança de Terras e Desafios na Regularização Fundiária no Acre
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD), está promovendo o Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’. O evento, que acontecerá nos dias 13 e 14 de julho, tem como objetivo capacitar profissionais dos Poderes Executivo e Judiciário, bem como outros atores envolvidos na agenda fundiária do estado.
A regularização fundiária é um tema de extrema importância para garantir o direito à moradia e promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável. O workshop busca disseminar o conhecimento técnico necessário para a efetivação desse processo, incentivando a desburocratização e desjudicialização no âmbito fundiário.
O evento contará com a participação de diversos profissionais, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça, delegatários de Serviço Extrajudicial, servidores do Instituto de Terras, Secretaria de Meio Ambiente, magistrados e representantes dos municípios e do Estado. A programação incluirá atividades presenciais na ESJUD, mas também haverá a opção de participação virtual.
O workshop será coordenado por especialistas renomados, incluindo Richard Martins Torsiano, consultor internacional em Governança e Administração de Terras e Conselheiro do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça. Também estarão presentes o presidente do Fórum Nacional Fundiário dos Corregedores-Gerais de Justiça e corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador José Ribamar Froz Sobrinho, e o diretor da ESJUD, desembargador Elcio Mendes.
Durante o evento, os participantes terão a oportunidade de debater e compartilhar conhecimentos e experiências relacionadas à Regularização Fundiária, buscando aprimorar os serviços oferecidos nessa área. A troca de experiências entre os profissionais e a discussão de estratégias para enfrentar os desafios existentes são elementos essenciais para o avanço e a eficiência desse processo no Estado do Acre.
O Workshop ‘A Governança de Terras e os Desafios à Regularização Fundiária no Estado do Acre’ representa um importante passo no sentido de promover a capacitação e o aperfeiçoamento dos profissionais envolvidos na temática fundiária.
Confira a programação no portal do Tribunal de Justiça do Acre >>>> Acesse AQUI
Foto: Pedro Devanir/Secom
