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Autor da proposta, Contarato cita reclamações de idosos e PcDs à ANS por rescisões unilaterais das operadoras - Foto: tatibg
Senado Federal Plano de saúde não pode cancelar contrato com idosos, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que proíbe as operadoras planos de saúde de rescindirem con... 22/10/2025 19h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Com decreto federal da Política de Educação Especial Inclusiva, Acre celebra avanço e reforça investimentos na área O governo federal publicou nesta terça-feira, 21, no Diário Oficial da União , o Decreto nº 12.686, que institui a Política Nacional de Educação E... 22/10/2025 19h51
Marcos Rogério apresentou relatório favorável ao PL 4.167/2023, de Eduardo Girão; texto vai à CAS - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã Projeto foi apresentado pelos presidentes das frentes parlamentares evangélica e católica 22/10/2025 18h45
Projeto de Pedro Chaves teve parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo e vai ao Plenário com pedido de urgência - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Avança resolução que facilita aditamento de dívidas dos estados com a União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de resolução do Senado (PRS 25/2025 ) que permite aos estados f... 22/10/2025 18h45
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre se consolida como nova rota de exportação para o Pacífico O Acre vem se destacando cada vez mais no cenário econômico nacional como uma nova e promissora rota de exportação para o mercado internacional. A ... 22/10/2025 17h43
Presidente da CAE, Renan Calheiros quer ouvir Gabriel Galípolo sobre leniência do BC com Roberto Campos Neto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE convida Galípolo a explicar acordo de leniência do BC com Campos Neto O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, deverá comparecer ao Senado para prestar esclarecimentos sobre um acordo de leniência firmado... 22/10/2025 17h43
Omar Aziz votou pela aprovação da proposta, apresentada por Jaques Wagner - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal CAE aprova inclusão de cooperativas no Pronampe A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que inclui as cooperativas com faturamento anual de até R... 22/10/2025 17h43
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara CPMI ouve ex-procurador do INSS afastado em operação sobre fraudes Virgílio Filho teria recebido R$ 11,9 milhões de empresas ligadas às associações investigadas por descontos irregulares em benefícios previdenciários 22/10/2025 16h38
Veneziano Vital do Rêgo apresentou voto favorável, na CCJ, ao PL 120/2020, de Randolfe Rodrigues - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Direito a 10 quilos de bagagem de mão em passagem aérea vai à Câmara Passageiros de voos nacionais e internacionais poderão transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, com dimensões padronizadas, sem r... 22/10/2025 16h38
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre 20 anos do Suas no Acre: uma história de conquistas, desafios e esperança Por Mailza Assis, Sandra Maria Amorim da Rocha, Ivanete Rodrigues e Adeni Neves Silva* O Suas faz 20 anos. E o Acre comemora não apenas uma da... 22/10/2025 16h38
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/10/2025 15h30
O PLP 60/2025, de Ivete da Silveira, teve relatório favorável de Veneziano Vital do Rêgo e segue para a CAE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ‘Super MEI’, com receita anual de R$ 140 mil, é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto que altera os valores de enquadramento do microempreendedor individual... 22/10/2025 15h30
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A proposta deverá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário da Câmara 22/10/2025 15h30
Para Zenaide, reconhecimento dará visibilidade à política pública que é o 'maior avanço civilizatório do país' - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação ... 22/10/2025 14h28
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