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Estado convoca candidatos da Polícia Militar para inspeção de saúde até 20 de março Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da Polícia Militar (PMAC), publicou nesta quar... 04/03/2026 19h10
CDH aprova exigência de assinatura física para idosos contratarem empréstimos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que exige, nos empréstimos feitos em nome de idosos... 04/03/2026 18h07
Inclusão da imunoterapia no tratamento do câncer volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou nesta quarta-feira (4) uma mudança no projeto de lei que inclui a imunoterapia nos protocolos clínico... 04/03/2026 18h07
Polícia prende terceiro envolvido em estupro coletivo de adolescente Resta um réu se apresentar à Justiça 04/03/2026 18h07
CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad... 04/03/2026 17h00
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median... 04/03/2026 17h00
PEC da Segurança Pública deve ser discutida em reunião de líderes nesta tarde Proposta está na pauta do Plenário 04/03/2026 17h00
Secretaria de Meio Ambiente promove capacitação sobre gênero, raça e etnia para fortalecer políticas ambientais no Acre Com o objetivo de fortalecer o diálogo institucional e promover a transversalização das dimensões de gênero, raça e etnia na formulação e implement... 04/03/2026 15h57
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador... 04/03/2026 15h57
Projeto garante aos pais o direito de pedir a internação de jovens dependentes de drogas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/03/2026 15h57
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam... 04/03/2026 14h49
GovCast abre primeira edição de 2026 e destaca avanços do Programa Bem-Me-Quer no Acre A delegada Juliana De Angelis, representante institucional de Políticas Públicas de Proteção a Grupos Vulnerabilizados da Polícia Civil do Acre (PC... 04/03/2026 14h49
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr... 04/03/2026 13h40
Motta afirma que projetos da bancada feminina serão a prioridade de votação neste mês Presidente da Câmara defendeu uma pauta abrangente no combate à violência contra a mulher 04/03/2026 13h40
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ... 04/03/2026 13h40
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