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Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion... 02/03/2026 17h54
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Economia Dólar sobe e petróleo dispara com ataque militar ao Irã; entenda Analistas voltam atenção para situação no Estreito de Ormuz 02/03/2026 16h41
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Acre Deracre capacita corpo técnico para implantar metodologia BIM, destinada a grandes obras federais O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), iniciou a implantação est... 02/03/2026 16h41
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Acre Governo regulamenta Programa Integra Acre e define regras para concessão de passagens a famílias em vulnerabilidade O governo do Acre, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial do... 02/03/2026 16h41
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 02/03/2026 15h30
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio 02/03/2026 15h30
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Acre Estado inicia o mês de março com ações em prol das mulheres A Secretaria da Mulher do Acre (Semulher) deu início, nesta segunda-feira, 2, às atividades em alusão ao Mês da Mulher, com a realização do primeir... 02/03/2026 15h30
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Acre Convocações de profissionais bolsistas do Ieptec são publicadas no Diário Oficial do Acre O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE/AC) desta segunda-feira, 2... 02/03/2026 14h27
Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co... 02/03/2026 14h27
Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar... 02/03/2026 14h27
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Câmara Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas 02/03/2026 13h22
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Educação Pé-de-Meia: governo credita pagamento para nascidos em maio e junho Redes de ensino devem ter confirmado dados de beneficiários 02/03/2026 13h22
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Câmara Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 02/03/2026 13h22