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Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) se reúne nesta quarta-feira (10) para votar o parecer ... 10/12/2025 08h22
Redução de penas dos condenados pelo 8 de janeiro representa "virada de página" para o Brasil, diz Motta Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei sobre o tema; texto vai ao Senado 10/12/2025 05h05
Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro Proposta segue para o Senado 10/12/2025 04h00
Deputados aprovam texto-base de projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Estão em análise os destaques que podem alterar pontos da proposta 10/12/2025 02h50
Projeto aprovado determina inclusão do devedor contumaz em cadastro da Receita; saiba mais Proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção presidencial 10/12/2025 02h50
Devedor contumaz será impedido de obter benefícios fiscais; saiba mais sobre o texto aprovado Projeto passou pela Câmara e seguirá para sanção 10/12/2025 02h50
Projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro possibilita reconciliação, diz relator Deputado Paulinho da Força afirmou que a proposta não representa um gesto de esquecimento 10/12/2025 01h45
Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz Proposta será enviada à sanção presidencial 10/12/2025 01h45
Comissão aprova projeto que facilita defesa jurídica de beneficiários do BPC Proposta segue em análise na Câmara 10/12/2025 01h45
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Deputados analisam projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro; acompanhe Proposta será votada no Plenário 10/12/2025 00h42
Prêmio Brasil Paralímpico consagra estrelas da natação Gabrielzinho e Carol Santiago repetem 2024 e são os melhores do ano 10/12/2025 00h42
CE aprova novo Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” O Dia Nacional de Reflexão do “Cantando as Diferenças” deve passar de 10 de agosto para 22 de julho. A alteração da data foi aprovada pela Comissão... 09/12/2025 23h37
Tanízio Sá reforça necessidade de tirar Jordão e Santa Rosa do isolamento e destaca avanços em políticas para comunidades indígenas Durante a sessão desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado Tanízio Sá (MDB) fez um pronunciamento sobre os desaf... 09/12/2025 23h37
Comissão aprova criação de cadastro de condenados por violência contra pessoas idosas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2025 23h37
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