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Câmara Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 11h46
Supremo havia determinado que cadeiras na Câmara fossem redistribuídas de acordo com população de cada estado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Fux defere pedido de Davi e mantém atual número de deputados na eleição de 2026 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux deferiu o pedido do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, para que a Corte mante... 30/09/2025 11h46
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino Projeto continua sendo analisado pela Câmara dos Deputados 30/09/2025 10h42
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Câmara Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/09/2025 10h42
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Acre Acre cria 839 vagas de empregos formais em agosto e acumula mais de 4,7 mil em 2025 O mercado de trabalho no Acre segue a tendência de crescimento pelo sétimo mês consecutivo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempre... 30/09/2025 09h35
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Câmara Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que vai colocar em votação nesta terça-feira (30) oito pedidos de urgê... 30/09/2025 09h35
Ideia de Irene Jucá (com a filha Letícia) apresentada no Portal e-Cidadania virou projeto de lei e está em análise na CAS - Foto: Arquivo pessoal
Senado Federal Autismo: primeiro projeto de iniciativa de cidadãos pode se tornar lei A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar em breve um projeto de lei do Senado que torna obrigatória a oferta de centros de assistência in... 30/09/2025 09h35
Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto de define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 30/09/2025 08h25
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Câmara Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta penas de tráfico de drogas e de prescri... 30/09/2025 08h25
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Em depoimento na CPMI do INSS, presidente de entidade de agricultores nega acusações de fraude Conafer é investigada no esquema ilegal envolvendo descontos de aposentados 30/09/2025 00h50
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e Carlos Roberto Ferreira Lopes - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal CPMI: presidente da Conafer nega irregularidades e apela ao silêncio Ouvido pela CPMI do INSS nesta segunda-feira (29), o presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Ru... 30/09/2025 00h50
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Câmara Comissão aprova proposta que beneficia municípios com déficit habitacional no Minha Casa, Minha Vida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 29/09/2025 23h45
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Câmara Comissão aprova proibir horário de verão em todo o território nacional Medida poderá ser permitida em casos excepcionais, como de crise energética 29/09/2025 23h45
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Senado Federal Rodrigues defende reforma tributária para fortalecer estados e municípios Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (29), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou a importância do projeto de lei complementar (P... 29/09/2025 23h45