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Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 20h51
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 20h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo realiza entrega de 400 kits de roupas no bairro Caladinho, com programa Juntos pelo Acre O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega d... 27/11/2025 20h51
O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 19h47
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 19h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre fortalece política de humanização com participação em fórum nacional sobre cuidados paliativos no SUS A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde, participou do Fórum Integrado de Articulação ... 27/11/2025 19h47
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Aleac celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor e 25 anos do Procon/AC A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta quinta-feira (27), uma sessão solene em comemoração aos 35 anos do Código de Defesa do Cons... 27/11/2025 18h35
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo promove leilão remanescente de bens reutilizáveis em dezembro Por Maria Lídia Souza O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead), em parceria com a Secretaria de Estado de Educa... 27/11/2025 18h35
Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista 27/11/2025 18h35
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso 27/11/2025 17h34
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú... 27/11/2025 17h34
Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti... 27/11/2025 17h34
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão promove encontro nacional de comissões legislativas de direitos humanos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (1º), o Encontro das Comissões Leg... 27/11/2025 16h28
Presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana prometeu colocar em votação na próxima quinta-feira os requerimentos que não têm consenso entre a base do governo e a oposição - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPMI aprova mais de 300 requerimentos de convocações e pedidos de informação A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (27) mais de 300 requerimentos de convocação de autoridades, servidores públicos e dirigentes de entidade... 27/11/2025 16h28
Foto: Reprodução/Aleac
Aleac Chico Viga destaca os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor Durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Chico Viga (PDT) celebrou os 35 anos do Código de De... 27/11/2025 16h28