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Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ... 17/09/2025 22h57
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei 17/09/2025 21h52
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 17/09/2025 21h52
Prioridade a agricultoras familiares na titulação de terras é aprovada pela CDH Mulheres trabalhadoras rurais e outros grupos em situação de vulnerabilidade poderão ter prioridade na titulação de terras no âmbito da reforma agr... 17/09/2025 21h52
Senado tem avaliação positiva em auditoria do TCU sobre proteção de dados O Senado foi destaque em avaliação do Tribunal de Contas de União (TCU), divulgada em julho, sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (L... 17/09/2025 20h46
Estatuto da Pessoa Idosa deve garantir direito à cultura, decide CDH O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a assegurar, de forma expressa, o direito de participação cultural dos mais velhos. É o que determina o Pr... 17/09/2025 20h46
Eduardo Ribeiro celebra sanção da Lei que garante transporte para mães vulneráveis O deputado Eduardo Ribeiro (PSD) destacou, em seu discurso, a importância da Lei nº 4.644/2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli (PP), que... 17/09/2025 20h46
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,... 17/09/2025 19h44
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Aleac suspende sessão para receber servidores temporários do Iapen O deputado Afonso Fernandes (PL) solicitou a suspensão da sessão desta quarta-feira (17) para que os parlamentares pudessem receber os servidores t... 17/09/2025 19h44
Educação do Acre realiza palestra sobre segurança digital na Escola Marina Vicente O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), foi até a Escola Marina Vicente, localizada na região da Baixada d... 17/09/2025 18h37
Edvaldo Magalhães critica PEC da Blindagem e alerta para retrocesso democrático O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) se manifestou nesta quarta-feira (17) contra a aprovação da chamada PEC da Blindagem, votada na Câmara Federal... 17/09/2025 18h37
Adailton Cruz cobra solução para trabalhadores contratados emergencialmente e alerta sobre riscos após fim de contratos O deputado Adailton Cruz (PSB) manifestou solidariedade aos 99 trabalhadores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), presen... 17/09/2025 18h37
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem 17/09/2025 17h34
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