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Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi... 15/07/2026 14h15
Divulgação
Câmara Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos 15/07/2026 14h15
Relatora do projeto na CDH, Damares Alves argumenta que medida dá mais segurança jurídica às instituições - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu... 15/07/2026 14h15
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado 15/07/2026 13h44
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ... 15/07/2026 13h44
Relatora, Jussara Lima (no telão) alterou o projeto, que foi aprovado na reunião presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri... 15/07/2026 13h06
Foto: Reprodução/Prefeitura de Rio Branco - AC
Rio Branco - AC Prefeitura de Rio Branco orienta população sobre prevenção à criptococose e cuidados em ambientes com fezes de pombos Secretaria Municipal de Saúde reforça que as aves não transmitem a doença diretamente e orienta cuidados durante a limpeza de locais com acúmulo de... 15/07/2026 13h06
A senadora Damares Alves relatou o projeto da senadora Soraya Thronicke - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist... 15/07/2026 13h06
O senador Hermes Klann é autor do requerimento para a audiência sobre doenças raras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi... 15/07/2026 13h06
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Presidente de comissão especial defende debate amplo sobre redução da maioridade penal Aluisio Mendes é favorável à redução para 16 anos, mas garante isenção na condução dos trabalhos; ouça a entrevista 15/07/2026 12h31
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova criação de sistema nacional para prevenir violência contra jovens Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 11h56
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para profissionais de segurança pública A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado antes de virar lei 15/07/2026 11h56
© Rovena Rosa/Agência Brasil
Saúde Unicef: 13,5 milhões de crianças não recebem vacina no 1° ano de vida No total, 15% dos bebês têm cobertura inadequada em todo o mundo 15/07/2026 11h56
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de câmeras urbanas para fiscalizar medidas protetivas da Lei Maria da Penha O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/07/2026 11h56