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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica... 28/11/2025 10h11
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Sessão Solene celebra os 25 anos de atuação do Procon no Acre e 35 anos da criação do CDC Em alusão aos 30 anos de criação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e aos 25 anos de fundação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (... 28/11/2025 00h05
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governador Gladson Camelí prestigia inauguração da nova sede do Ministério Público do Acre em Rio Branco Na tarde desta quinta-feira, 27, o governador Gladson Camelí participou da inauguração da nova sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC),... 28/11/2025 00h05
© Agência Brasil
Educação Lula envia para o Congresso projetos que criam a Unind e UFEsporte Previsão é que as duas unversidades entrem em funcionamento em 2027 27/11/2025 23h01
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Sefaz do Acre realiza visita técnica à Secretaria de Finanças de Rondônia para troca de experiências em modernização fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz/AC) realizou, nesta terça e quarta-feira, 25 e 26, uma visita técnica à Secretaria de Finanças de ... 27/11/2025 23h01
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Mulheres da Transacreana recebem ação do Juntos Pelo Acre neste sábado Após a maior edição do Juntos Pelo Acre realizado na Baixada da Sobral, os serviços do programa continuam em execução em todo o estado. Neste sábad... 27/11/2025 23h01
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Polícia Penal deflagra 9ª fase da Operação Mute em presídios do interior do Estado Dando continuidade a 9ª fase da Operação Mute, a Polícia Penal realizou revistas nas Divisões de Estabelecimentos Penais do interior do Acre A aç... 27/11/2025 21h55
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que define prazos para perícia em armas da segurança pública apreendidas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 27/11/2025 21h55
A nova lei teve origem em projeto do ex-senador Flávio Dino, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal credito=
Senado Federal Lei altera Código de Processo Penal para definir critérios de prisão preventiva A Lei 15.272, de 2025 , que inclui critérios no Código de Processo Penal para a conversão da prisão em flagrante em preventiva, foi sancionada pe... 27/11/2025 21h55
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 27/11/2025 20h51
A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso retoma trechos do programa de renegociação de dívidas estaduais A derrubada de seis pontos do veto presidencial ( VET 5/2025 ) à Lei Complementar 212, de 2025 , ocorrida durante a sessão do Congresso Nacional n... 27/11/2025 20h51
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Governo realiza entrega de 400 kits de roupas no bairro Caladinho, com programa Juntos pelo Acre O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou nesta quinta-feira, 27, a entrega d... 27/11/2025 20h51
O presidente da comissão, senador Rodrigo Pacheco, conduziu o debate ao lado do senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Novo Código Civil deve apurar critérios de responsabilidade civil, aponta debate A necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de responsabilidade civil foi a conclusão da audiência pública feita pela Comissão Temporária para A... 27/11/2025 19h47
Acordo: o VET 31/2024 foi derrubado com apoio da liderança do próprio governo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Congresso derruba veto e recompõe parcela remuneratória a servidores do Senado O Congresso Nacional manteve as regras aplicáveis ao pagamento de parcela remuneratória aos servidores do Senado, conhecida por VPNI (vantagens pes... 27/11/2025 19h47
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Acre fortalece política de humanização com participação em fórum nacional sobre cuidados paliativos no SUS A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio da Diretoria de Redes de Atenção à Saúde, participou do Fórum Integrado de Articulação ... 27/11/2025 19h47