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A Lei 15.262 cria novas FCs para o STJ, com objetivo de reter servidores qualificados para trabalho de alta complexidade; custos já estão contemplados no Orçamento - Foto: STJ
Senado Federal Lei cria 330 funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça Entrou em vigor a Lei 15.262, que cria 330 novas funções comissionadas para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Sancionada pelo presidente da Rep... 17/11/2025 12h52
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara CPMI do INSS ouve mais dois investigados por fraude nesta terça-feira A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouve, nesta terça-feira (18), o depoimento da ex-presidente da Associação dos Aposentados ... 17/11/2025 12h52
Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Em painel entre Brasil e China, vice-governadora Mailza reafirma compromisso para construção de soluções econômicas, tecnológicas e ambientais No oitavo dia de COP30, em Belém/PA, a vice-governadora Mailza Assis participou do painel Brasil and China Towards Sustainability in a Shared Futu... 17/11/2025 11h43
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que substitui o termo agrotóxico por defensivo agrícola em legislação O texto continua em análise na Câmara dos Deputados 17/11/2025 11h43
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que admite carteira profissional de radialista como prova de identidade O texto agora segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 17/11/2025 11h43
Sancionada pelo presidente Lula, a Lei 15.263 vale para todos os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Linguagem simples em mensagens de órgãos públicos agora é obrigatória Os órgãos públicos devem usar linguagem simples para se comunicar com a população. É o que determina a Lei 15.263 , publicada nesta segunda-feira (... 17/11/2025 10h37
A Lei 15.261, que institui o Dia Nacional das Meninas, foi publicada na última sexta - Foto: Freepik
Senado Federal Meninas ganham Dia Nacional: 11 de outubro As meninas têm agora um Dia Nacional para chamar de seu: 11 de outubro, quando também é comemorado o Dia Internacional das Meninas. É o que determi... 17/11/2025 10h37
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão debate reabertura de comissão que analisa processos de anistia A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura da Comissão ... 17/11/2025 09h26
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Cancelada reunião da CPMI das Fraudes do INSS Parlamentares ouviriam o ex-coordenador de pagamentos do INSS e um empresário investigados por desvios; a reunião ainda não foi remarcada 17/11/2025 09h26
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Educação Enem 2025: pedido de reaplicação de provas começa nesta segunda Afetados por logística ou doenças infecciosas têm direito 17/11/2025 09h26
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Educação Enem 2025: cerca de 70% dos inscritos fizeram as duas etapas da prova Novo gabarito sai dia 20; prazo para pedir reaplicação termina sexta 17/11/2025 00h45
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Educação Tiroteio suspende prova do Enem em escola no Rio Troca de tiros entre PM e criminosos interditou Avenida Brasil 16/11/2025 21h30
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Educação Enem: provas foram longas, mas com questões fáceis, dizem candidatos Provas terminaram às 18h30, no horário de Brasília 16/11/2025 20h25
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Educação Enem 2025: Candidatos fazem provas do segundo dia até 18h30 Ministro da Educação acompanhou entrada de estudantes na UnB 16/11/2025 17h10
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Educação Candidatos relatam expectativa para 2º dia de prova do Enem 2025 São 90 questões de ciências da natureza e matemática 16/11/2025 16h05